Terra de Direitos manifesta apoio à saída do Movimento Indígena da Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal
A Terra de Direitos abre edital de seleção para estágio em Direito com atuação no escritório de Santarém, no Pará.
As inscrições devem ser enviadas até o dia 07 de abril para o e-mail descrito no edital.
A Terra de Direitos se soma às reinvindicações de imediato cessar-fogo na Faixa de Gaza.
Garantia de diversidade constitui- se fundamental para enfrentamento da discriminação racial e de gênero e para realização dos direitos
Liderança denunciava conflitos fundiários e teve filho assassinado na mesma região com 14 tiros
A rejeição da tese do “marco temporal” é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente
Órgão tem como objetivo avaliar como anda a relação do governo com sociedade e participação social
Em nota pública, Terra de Direitos denúncia abusos na prisão do advogado José Vargas (PA), que terá recurso julgado pelo TJ
Nota da Jusdh
A 11ª Vara Federal de Curitiba determinou, na última sexta-feira (1), que o Incra apresente um cronograma de trabalho para a titulação completa do território da comunidade quilombola Paiol de Telha dentro de um mês.
Nesta quarta-feira (23), foi realizada na comunidade quilombola de Tomás Cardoso, no município de Barro Alto, Goiás, a 13a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola.
A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área. No último sábado (27), advog...
Nesta quarta-feira (31), mais 50 organizações de direitos humanos brasileiras qualificaram, em nota, de “gravíssima” e “destemperada” a reação do Itamaraty ao posicionamento divulgado pelo ACNUDH (Alto Comissariado da ONU para os Direito...
Belém do Pará recebeu mais de 200 lideranças de todo o Brasil para discutirem os desafios da implementação de direitos já conquistados e contra os retrocessos políticos
Há um ano o Senado Federal aprovava a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, que ficou afastada por 180 dias antes de ser definitivamente tirada do cargo. Neste período os conflitos no campo aumentaram em 26% em comparati...
Os recentes episódios de violência contra trabalhadores rurais nos estados de Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais nas últimas semanas foram foco de debates e deliberações do plenário da 26ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direit...
A Câmara de Direitos Sociais e Atos Administrativos em geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF) elaborou nota técnica sobre a Medida Provisória (MP) 759/2016, que trata da regularização fundiária de ocupantes irregulares de lotes de ass...
Nós, organizações abaixo assinadas, viemos por meio desta prestar solidariedade à grande companheira Maria Mariana que no dia 5 de abril terá que encarar uma injusta audiência criminal em que responde pelos crimes de desobediência civil e desa...
Você já imaginou ser preso ou presa por lutar por um mundo mais justo?
Nesta quarta-feira (14), o Estado do Paraná fez uma retratação simbólica pelo dano causado à família do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, assassinado em 1998. Em ato realizado no Assentamento Contestado, na Lapa, os filhos do agri...
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), as organizações indígenas regionais que a compõem e suas distintas associações de base denunciam e repudiam veementemente para a opinião pública nacional e internacional a macabra decisã...
As negociações internacionais avançam nos primeiros dias da 13ª Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica - COP 13 CDB. O evento que detalha as definições da Convenção – que é o tratado da Organização das Nações ...
A escolha do modelo econômico vigente no país, sustentada pelo agronegócio, é tema do primeiro texto da segunda edição do caderno “Defensoras e Defensores de Direitos Humanos no Brasil”, elaborado pela Terra de Direitos.
Em 28 anos desde a promulgação da Constituição Federal, apenas 30 comunidades quilombolas das cerca de 2700 comunidades reconhecidas pelo Estado tiveram seus territórios titulados - outras 23 foram apenas parcialmente tituladas. Nesse ritmo, ser...
Jean Pierre Leroy foi um homem de luta – a última delas, contra o câncer, teve fim nesta quinta-feira (10). Filósofo francês naturalizado brasileiro, morreu aos 77 anos.
Adotada em outubro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), a Nova Agenda Urbana mundial – compromisso assumido por 167 países que participaram do evento, entre os dias 17 e 20 d...
Nesta segunda-feira (7), completam-se sete meses do assassinato dos trabalhadores rurais Vilmar Bordim e Leonir Orback, que moravam no acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR). ...
Em nota de esclarecimento sobre a “Operação Castra”, deflagrada nesta última sexta-feira (04), nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná, advogados afirmam que existe uma tentativa de criminalizar as lutas realizadas em defesa da...
Na manhã desta sexta-feira (4), a Polícia Civil do Paraná e a Polícia Militar de São Paulo invadiram a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (SP). Mesmo sem mandado de busca e apreensão, policiais dispararam contra as pessoas...
Nesta sexta-feira (4), o MST amanheceu sobre os holofotes da criminalização. Uma ação truculenta da polícia, batizada de “Castra”, envolveu três estados, Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul, e teve como principal objetivo prender e cri...
A operação, comandada pela Polícia Civil do Paraná, começou na manhã desta sexta-feira. Os policiais invadiram, sem mandado, o terreno e derrubaram o portão da Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) em Guararema, São Paulo. A ação faz p...
Mais de dezoito anos separam a morte do trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo e a condenação do assassino, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Menezes Prochet. Após quase 15 horas de júri popular, realizado nesta ...
O ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, está novamente no banco dos réus, em Curitiba, desde às 9h, dessa segunda-feira (31). O júri popular - que não tem hora pra acabar - ouve neste momento testemunhas de defesa...
O julgamento do presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, tem continuidade na tarde desta segunda-feira (31). O ruralista é acusado de assassinar o trabalhador sem-terra Sebastião Camargo, em 1998.
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza hoje uma audiência pública para discutir a situação dos programas de proteção a defensores de direitos humanos e a vítimas, testemunhas e crianças e adolescentes amea...
O Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDDH) explica o apelo feito à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos em Rondônia.
Na tarde desta terça-feira (18), o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) julgou o habeas corpus dos presos políticos goianos do MST, militantes da Reforma Agrária: o geógrafo Valdir Misnerovicz e o agricultor Luiz Batista Borges, encarcerados há qu...
Antes mesmo da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat) começar oficialmente no último dia 17, em Quito (Equador), mobilizações de grupos que fazem a reflexão crítica da forma como o eve...
A Terra de Direitos estará participando, entre os dias 17 e 20 de outubro, da Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat), em Quito, no Equador. Essa é a terceira edição do evento que acontec...
Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 31. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação de propri...
A “Campanha Internacional pela Liberdade dos Presos da Reforma Agrária no Estado”, lançada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e coordenada pelo Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Balduino, tem como objetivo mob...
As Coordenações das ocupações urbanas da Izidora (Rosa Leão, Vitória e Esperança), em Belo Horizonte e Santa Luzia, MG, e os movimentos sociais de luta pela moradia (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas – MLB -, Comissão Pastoral ...
A Defensoria Pública do Paraná oficializou, na última quarta-feira (14), a regulamentação de dois núcleos que vão atuar em questões coletivas ligadas a moradia e direitos humanos, respectivamente os núcleos da “Defensoria Pública Itineran...
Pela manhã houve um momento de diálogo sobre as estratégias de comunicação para ampliar o alcance da Campanha Mais Direitos Mais Democracia, criada a partir da iniciativa das redes nacionais Plataforma Dhesca e pela Articulação para o Monito...
O conflito das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, territórios que compõem a região da Izidora, no vetor norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi selecionado para ser apreciado na 5ª sessão do Tribunal Internacional de De...
Idealizada por uma série de organizações e entidades da sociedade civil comprometidas com as demandas básicas, reais e populares da cidade, a Plataforma de Política Urbana foi lançada no último mês durante as atividades do Circo da Democracia...
A superexposição da justiça e do trabalho de suas e seus profissionais não é uma novidade ou, pelo menos, não é uma novidade recente. Já estamos acostumadas e acostumados a ver nos noticiários resultados de ações e decisões judiciais, ent...
Formada pelos rios Juruena, Jamanxim, Teles Pires e outros tributários menores, a Bacia do Tapajós conecta dois grandes biomas brasileiros, o Cerrado e a Amazônia e, se dependesse de planos governamentais e empresariais, seria completamente tomada...
O Ministério Público Federal em Itaituba (MPF/PA) recomendou ao Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade (ICMBio) que não reduza a área da Floresta Nacional de Jamanxim e suspenda imediatamente qualquer procedimento interno que...
Reivindicações, denúncias de violação de direitos humanos e repúdio ao golpe que ataca a democracia brasileira são algumas das principais pautas das mobilizações que estão acontecendo em todo o país, nesta segunda-feira (5). As ações de ...
Em artigo publicado no jornal Brasil de Fato, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre agrotóxicos e transgênicos da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Leonardo Melgarejo, denuncia a imprudência da Comissão Técnica Nacional de Bio...
Em uma escola no Rio Grande do Sul, crianças indígenas são incentivadas a escrever redações sobre a origem de sua aldeia e as histórias de suas famílias. Semanas depois, as redações são utilizadas – sem que crianças ou pais soubessem –...
O ano de 2015 foi marcado pelo desmonte de órgãos do Governo e por cortes de recursos públicos para a Reforma Agrária e demarcação de territórios quilombolas e indígenas. A aliança do Estado brasileiro com o agronegócio se intensificou, ati...
Segundo avaliação de Arthur Serra Massuda, coordenador dos Grupos de Trabalhos da plenária da II Caravana, “enquanto a primeira caravana tinha o objetivo de tornar visíveis os problemas, a segunda tem o objetivo de dar voz às comunidades frent...
Pela segunda vez no banco dos réus, o ruralista e ex-presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Marcos Prochet, vai a júri popular em Curitiba pelo assassinato do trabalhador rural Sebastião Camargo nesta quinta-feira (25).Por Assessoria d...
Foi adiado o júri popular do Marcos Menezes Prochet, previsto para esta quinta-feira (25), em Curitiba. Ex-presidente da União Democrática, Prochet é acusado de matar o trabalhador rural sem-terra Sebastião Camargo, em 1998. Sem considerar o jul...
As violações ao direito à vida, às garantias judiciais e à proteção judicial que marcaram o assassinato do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, em 1998, levaram a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a responsabilizar o Est...
“A mudança de paradigma é que a moradia se transformou em um setor econômico, mais do que numa política social. Passa-se a enxergar o setor da produção residencial como uma das novas fronteiras de expansão do capital financeiro”, explica a...
Mais de 18 anos após o assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo, o ruralista Marcos Prochet irá, novamente, a júri popular, no próximo dia 25 de agosto. Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – associação...
A ideia de moradia como um serviço social de obrigação do Estado esteve presente nos países da social democracia e nos países socialistas europeus como parte da construção do Estado de Bem Estar Social. Essa concepção esteve presente, mesmo ...
Sob essa bandeira, mais de 2.000 agricultores e agricultoras familiares, adultos e jovens estudantes das escolas municipais do campo e da cidade, professores, representantes de Povos Indígenas, e pesquisadores, em quinze caravanas, de trinta e cinco...
O ato público em defesa da Saúde dos indígenas do Baixo Tapajós iniciou-se hoje (09 de agosto) às 08 na horas da manhã na Praça das Flores, de onde lideranças, mulheres, homens, crianças e jovens, saíram em caminhada pelas ruas até a sede...
Além das inconsistências encontradas na apuração dos dados, que contrasta com o entusiasmo dos últimos governos em relação a esse instrumento de regularização ambiental, o CAR esbarra em questões como fiscalização e controle ineficientes ...
O documento aponta que o golpe, e um Estado à serviço das classes dominantes, o desmonte das ainda incipientes conquistas na construção de políticas públicas para a agroecologia, constitui-se em grave retrocesso, uma vez que no país se mantém...
A 15ª Jornada de Agroecologia reafirmou a necessidade de construir espaços de resistência e autonomia frente ao capital em defesa de uma produção agroecológica e da soberania alimentar.
O teste realizado com uma das variedades de milho expostas na 15ª Jornada de Agroecologia indicou que a espiga estudada não possui proteínas geneticamente modificadas – é uma semente crioula. Porém, encontrar uma semente que não contenha elem...
Entidades que atuam na defesa dos direitos humanos e movimentos sociais lançam nesta quinta-feira, dia 28, em Brasília, a campanha nacional ‘Mais Direitos, Mais Democracia’ – Todos os Direitos para Todas as Pessoas. A campanha é uma iniciat...
Os Conselheiros e Conselheiras Nacionais das Cidades da sociedade civil, do campo da Reforma Urbana que lutam pelo direito à cidade, contra o processo de segregação social e espacial característico de nossas cidades para construirmos cidades ve...
A ideia de crise pode ser definida como um momento de suspensão do andamento das coisas, uma paralisia que depende, para mover-se do lugar, da qualidade das perguntas que invocamos ao tempo histórico. Isto significa que a crise nos convoca a uma re...
Foi depois de muita luta que as pessoas que vivem nessas comunidades, representadas pela Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS), confirmaram na Justiça o direito de serem consultadas a respeito da construção e instalação ...
Após prisões de militantes relacionadas à tentativa da Justiça de Goiás enquadrar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como organização criminosa, parlamentares, entidades - entre elas a Terra de Direitos - e cidadãos e cidad...
O Juiz Federal Paulo Sérgio Ribeiro fundamenta sua decisão na declaração de constitucionalidade do Decreto Federal 4887/03 emitida pelo Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma vez que a corte em 2013 julgou o mesmo decre...
A roda de conversa Habitat III: desafios da Nova Agenda Urbana e a população em Situação de Rua, que acontecerá nesta quinta-feira (23), está com a programação confirmada. Entre os nomes que irão compor as mesas estão representantes de orga...
O Juiz Substituto Helder Taguchi, que atua na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, suspendeu determinação judicial da 17ª Vara Cível de Curitiba que autorizava o despejo de 800 famílias que moram na Ocupação Tiradentes. O Movimen...
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba negou, na última sexta-feira (10), o pedido de suspensão do processo de revisão da Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo da cidade. A ação civil pública (ACP) movida pela Terra de Direito...
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido da Embraps (Empresa Brasileira de Portos de Santarém) para retomar o projeto de um porto no lago de Maicá, na margem direita do rio Amazonas, em Santarém (PA). Com a negativa, fica m...
Após o assassinato de dois trabalhadores sem terra em Quedas do Iguaçu (PR), em massacre com a participação da Polícia Militar (PM), a Terra de Direitos protocolou, na última segunda-feira (6), uma representação no Ministério Público do Par...
Cerca de mil trabalhadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST montam acampamento em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, na rua Dr. Faivre, na manhã desta quarta-feira (8). O Movimento chega ao...
No mês passado, diversas entidades, como a Via Campesina Brasil e RENAP organizadas protocolaram no Supremo Tribunal Federal (STF), seu pedido de admissão na qualidade de Amicus Curiae (Amigos da Corte- instituto que habilita para que as entidades ...
Odair José Alves de Souza, mais conhecido como DADÁ BORARI, é cacique da Aldeia Novo Lugar, localizada na Terra Indígena (TI) Maró, em Santarém, no oeste do Pará. Professor, Dadá tem uma história de luta pela demarcação das terras indígen...
Pela afirmação e garantia dos Direitos Humanos e em defesa da democracia, militantes e representantes de redes, movimentos e organizações da sociedade civil elaboraram a Carta de Brasília. O documento foi elaborado durante encontro realizado no ...
Aconteceu na tarde desta quarta-feira (25) a audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal para discutir os prováveis impactos da hidrelétrica de São Luís do Tapajós. A atividade aconteceu no campus do Instituto Federal do Par...
Em audiência realizada com o Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra na última quarta-feira (25), o governador do Paraná, Beto Richa, se comprometeu a apoiar o assentamento das 10 mil famílias sem terra que estão acampadas no estad...
Em um contexto de intensa criminalização dos movimentos sociais, a Terra de Direitos protocolou, nesta sexta-feira (20), uma representação em que pede que seja investigada a atuação da delegada de Polícia Civil, Ana Karine Palodetto, na apura...
O direito dos consumidores brasileiros à informação sobre transgênicos volta a prevalecer. Em decisão proferida no último dia 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin manteve a decisão obtida pelo Idec e voltou a garantir ...
Na manhã desta quarta-feira (18), um grupo de 500 policiais militares realiza o despejo forçado de área ocupada em Santa Terezinha de Itaipu, região oeste do Paraná, próxima a Foz do Iguaçu. Apesar da tentativa de negociação por parte de p...
Representantes de organizações de direitos humanos de Austrália, Malásia, Indonésia, Filipinas e Brasil se reuniram com a Relatora Especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, para discutir a questão indígena...
Após os episódios de repressão policial ocorridos na última sexta-feira (13), quando doze atingidos foram detidos pela PM sob a falsa acusação de furto, hoje (16) pela manhã, os atingidos pela UHE Baixo Iguaçu voltaram a ocupar o canteiro de ...
O bolo fez parte do ato realizado pela Frente Mobiliza Curitiba como forma de protesto pela maneira como a Prefeitura de Curitiba e o Instituto de Pesquisa e Planejamento de Curitiba (IPPUC) estão conduzindo o processo de revisão da Lei de Zoneamen...
Organizações e entidades da Sociedade Civil de todo o país tornam público um manifesto em defesa das políticas públicas que hoje alcançam milhões de famílias agricultoras e que são conduzidas principalmente pelo Ministério do Desenvolvimen...
O que o sistema capitalista tem a ver com o voto dos deputados que defenderam o impedimento da presidenta Dilma Rousseff em nome da sua família? Não sabe? Então, você está convidado/a a ler a entrevista com Míriam Nobre, da Sempre Viva Organiza...
A Agência Pública apresenta nessa reportagem, baseada em ampla documentação de órgãos de controle e organizações da sociedade civil e em entrevistas com procuradores, servidores, assentados e representantes de movimentos sociais, um panorama ...
Quando cai a noite no Projeto de Assentamento (PA) Areia, a quarenta quilômetros do município de Trairão, no oeste do Pará, o silêncio é cortado pelo barulho de motos rodeando a casa de Osvalinda e Daniel Pereira. Homens armados e encapuzados i...
Quando Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, em 28 de outubro de 2015, instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para “investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio – FUNAI e do Instituto Nacional de Coloniza...
No presente e multifacetado ataque à democracia, os retrocessos sociais destacam-se nesse ambiente perverso em que se tornou o parlamento nacional. Parcela do Senado se aproveita das tensões do governo e da tímida abertura da presidenta Dilma a a...
Relembrar para que não se repita. Um ano após a violência sofrida por professores e servidores, atividades de luta e mobilização marcam a semana de 29 de abril. Na mesma data, em 2015, cerca de 400 manifestantes ficaram feridos após massacre ...
O Ministro da Justiça, Eugênio Aragão, atendendo a pedido do Presidente da CDHM, Deputado Paulo Pimenta (PT/RS), da Liderança do PT no Senado e da organização civil Terra de Direitos, determinou que Polícia Federal investigue os crimes ocorrid...
A partir da análise do atual cenário político, as advogadas Giane Ambrósio Álvares e Luciana Pivato, ratificam a necessidade de discutir uma reforma e de democratização do sistema de justiça, já pautada pela Articulação Justiça e Direitos...
O ataque promovido pela Polícia Militar a trabalhadores rurais sem terra, no último dia 7, em Quedas do Iguaçu/PR, é contado em cronologia construída a partir da coleta de depoimentos das vítimas. As falas revelam que trabalhadores sem terra...
Alvo de quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) que questionam, entre outros pontos, os artigos referentes às anistias, a desnaturação da função social da propriedade, a redução da proteção ambiental e seus impactos para o meio...
Nesta quarta-feira (6), o Tribunal de Contas da União (TCU), verificando supostas irregularidades nos processos de assentamentos rurais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), resolveu decidir pela suspensão de todas as a...
Não tolero o magistrado,Que do brio descuidado,Vende a lei, trai a justiça- Faz a todos injustiça -Com rigor deprime o pobrePresta abrigo ao rico, ao nobre,E só acha horrendo crimeNo mendigo, que deprime.(Quem sou eu? Luiz Gama – 1859)
Diante da manifestação pública da OAB-PR, favorável à abertura de processo de "impeachment" contra a Presidente da República Dilma Rousseff, os advogados paranaenses e professores de direito que assinam este documento expressam sua opinião no ...
Projeto do Terminal de Uso Privado da EmbrapsApós ser adiada a audiência publicada que discutiria a construção do terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos em Santarém, movimentos sociais e organizações lançaram nesta terça-feira (...
A JusDh apresentou nesta terça-feira (26) manifestação ao Presidente e ao Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo contra abertura de procedimento disciplinar que pode violar as garantias judiciais constitucionais à magist...
A segunda semana começou bem agitada e com grande dispersão de atividades por Paris e arredores. No espaço oficial iniciou-se o segmento de Alto Nível, que conta com a participação dos ministros na negociação, inaugurando também o formato pr...
A Plataforma Dhesca Brasil juntamente com organizações parceiras e filiadas manifestam seu repúdio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada no dia 11 de novembro deste ano, à pedido da bancada ruralista.
A advogada popular da RENAP, Ludmila Cerqueira Correia, conta como conheceu a advocacia popular ainda na faculdade, destacando a importância deste trabalho junto aos movimentos sociais, aos grupos subalternizados e às organizações de direitos...
Sancionado em 2012, o Código Florestal foi considerado problemático e ainda hoje é alvo de críticas no campo do direito ambiental no Brasil.
Mais de 80 organizações da sociedade civil - dentre elas, a Terra de Direitos - assinaram um manifesto contra a aprovação do projeto de Lei da Câmara nº 101 de 2015, que tipifica o crime de terrorismo no Brasil.
Em protesto contra os ataques a assassinatos contra povos e comunidades tradicionais, cerca de 200 indígenas, quilombolas e pescadores ocuparam pacificamente a Câmara dos Deputados, na noite desta segunda-feira (5).
Entre os dias 25 e 29 de novembro, 200 advogados e advogadas se reunirão em Brasília para comemorar os 20 anos da RENAP, a maior e mais antiga organização do campo jurídico popular brasileiro.
As mobilizações defendem o direito à moradia e à cidade para as pessoas e não como mercadoria.
Pela primeira na vez na história de Curitiba, a administração municipal conta com uma instância própria voltada para a promoção dos direitos humanos.
Entidades e órgãos que compõem o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) manifestaram-se contrários a reforma ministerial pelo Governo Federal, especificamente no que diz respeito a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da Repúblic...
Conselho Nacional de Direitos Humanos, órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recomendou ao Ibama que exija cumprimento integral.
Na manhã da última terça-feira (8) centenas de pessoas da comunidade Campo Verde no município de Itaituba, sudoeste do Pará, fizeram protesto na BR 163, próxima a Rodovia Transamazônica.
O CNDH aprovou por unanimidade, no dia 20 de agosto, recomendação para que os órgãos públicos – especialmente o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) – exijam “o cumprimento efetivo e integral de...
Confira o artigo do deputado federal Wadih Damous sobre o projeto de lei enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, para tipificar o terrorismo. O texto foi publicado no jornal Brasil de Fato, nessa quarta-feira (26).
Na madrugada desta quarta-feira (26), o acampamento Herdeiros da Terra 1 de Maio, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi alvo de mais de 20 tiros.
Em apoio aos sete trabalhadores rurais da Paraíba que irão a júri popular no próximo dia 27 de agosto, estão sendo coletadas assinaturas para uma moção de solidariedade, elaborada pela Dignitatis.
Ocupantes pedem a presença de representantes nacionais da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio). Ocupação seguem até que demandas sejam cumpridas.
Em torno de cem participantes de mais de 40 entidades que atuam no Paraná reuniram-se nos dias 31 de julho e 1º de agosto no Encontro Paranaense de Direitos Humanos.
A defesa da terra e da soberania alimentar fazem parte da Carta de Santa Cruz, elaborada por militantes sociais de 40 países durante o 2º Encontro Mundial de Movimentos Populares, realizado entre os dias 7 a 9 de julho, em Santa Cruz de la Sierra, ...
Em novembro de 2014 foi proferida sentença que invalidava o relatório que identifica e delimita a área de 42 mil hectares onde vivem indígenas das etnias Borari e Arapium, na Terra Indígena Maró, Oeste do Pará.
Foi realizado em Santarém nos dias 1 e 2 de julho, o seminário municipal sobre os impactos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no oeste do Pará.
Propostas de autoria de deputados ruralistas pretendem, na prática, paralisar os processos de demarcação de Terras Indígenas e abrir essas áreas a grandes empreendimentos econômicos.
Documento é assinado por 70 movimentos sociais, organizações da sociedade civil e frentes parlamentares, entre eles o ISA, depois de 48 senadores assinarem um outro manifesto, no final de maio, também contra a proposta.
No último dia 20 de maio, o Projeto de Lei (PL) 7735/2014 foi sancionado pela presidenta da República Dilma Rousseff (PT) sob protestos. O PL se apresenta como o novo Marco Legal da Biodiversidade, mas seu conteúdo, o processo de elaboração e ap...
A Plataforma de Direitos Humanos – Dhesca Brasil, uma rede formada por 40 organizações da sociedade civil, entre elas a Terra de Direitos, que desenvolve ações de promoção, defesa e reparação de direitos humanos emitiu ontem (01) uma nota p...
Na próxima quarta-feira (27) será lançado em Brasília o relatório “Relatorias em Direitos Humanos 2012-2014”, que traz um balanço das missões de investigação de violações de direitos humanos e ações de incidência realizada no últi...
Em decisão recente confirmada pelo Juiz Substituto da 17ª Vara Cível de Curitiba foi concedida a liminar em favor da Essencis mandando despejar as 800 famílias moradoras da Ocupação Tiradentes.
Proposta que segue para o Senado teve repúdio de mais de 100 organizações; população brasileira pede cumprimento ao direito à informação sobre o que está consumindo.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) encaminhou a presidenta Dilma Rousseff um documento pedido vetos de dez itens do Projeto de Lei 7735/2014. O PL, que trata do acesso ao patrimônio genético nacional e dos conhecimen...
Na noite de segunda-feira(18), os agricultores organizados no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de várias cidades da Transamazônica e Xingu, que estão trancando a BR-230 e acessos dos canteiros de obras de Belo Monte sofrer...
A ação violenta da polícia militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias foi um dos temas tratados na 5ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
O cenário político desenhado para os próximos anos não deixa dúvida: viveremos, daqui por diante, graves ameaças de retrocessos em praticamente todos os temas relacionados aos direitos fundamentais previstos pela Constituição Federal.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação 19669, ajuizada pela Anadep, para suspender os efeitos das Resoluções 25/2015 e 26/2015, da Secretaria da Fazenda do Paraná, nos dispositivos que se refe...
A ação truculenta da Polícia Militar do Paraná contra professores/as e servidores/as de outras categorias, que aconteceu no último dia 29, foi tema da audiência pública realizada ontem (06) no Senado Federal.
Começa nessa quinta-feira (7), às 14h30, na Câmara Municipal, o ciclo de oficinas sobre o Plano Diretor de Curitiba. A primeira atividade planejada pela Comissão de Urbanismo, Obras e Tecnologias da Informação é um
Aconteceu de 10 a 17 de abril, na Argentina, o VI Congresso Latino-americano de Organizações do Campo. O evento, que reuniu 1200 delegados da América Latina e Caribe, foi dividido em três principais momentos, a IV Assembleia Continental da Juvent...
A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) emitiu no final de março uma carta solicitando posicionamento do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS, sobre a expansão do cultivo de organismos transgênicos e seu confli...
Fonte: Consea O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) emitiu posicionamento sobre a aprovação Projeto de Lei n° 4148/08, que retira a obrigatoriedade de rotular alimentos transgênicos.
A Justiça Federal ordenou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) dê prosseguimento, no prazo de 15 dias, à demarcação da Terra Indígena Sawré Muybu, onde vivem índios Munduruku, no sudoeste do Pará.
O fortalecimento da atuação dos Defensores/as de Direitos Humanos e avaliação de políticas públicas para proteção dessas pessoas será debatida em Belém, nestes dias 23 e 24 de abril.
Documentário em fase de financiamento coletivo vai retratar violações cometidas contra as mulheres na construção de barragens, no Brasil, através de uma técnica de bordado utilizada como resistência à ditadura chilena.
A comunidade quilombola Paiol de Telha tem motivos para comemorar. Nesta quarta-feira (22), o TRF da 4ª Região, em Porto Alegre julgou improcedente o recurso da Cooperativa Agrária Entre Rios, que questionava o trabalho de titulação realizado pe...
Desengavetada na Câmara dos deputados no início desse ano, a PEC 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal é considerada para entidades contrárias à medida como um retrocesso para a juventude brasileira.
Entre os anos de 2001 e 2007 sua atuação ganhou repercussão nacional e internacional quando colaborou para Comissões Parlamentares de Inquérito denunciando a execução sumária de quase 300 pessoas em um período de 10 anos nos estados da Par...
No último dia do Acampamento Terra Livre da Mobilização Nacional Indígena 2015, em Brasília, líderes indígenas foram barrados pela mesa diretora da Câmara Federal a participar da sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Na ocupação em Vitória do Xingu, no Pará, vivem centenas de famílias refugiadas do inchaço populacional provocado pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte na região.
A aprovação da liberação comercial do eucalipto transgênico no Brasil, decidida na última quinta-feira (9) pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é considerada um erro para o professor Paulo Kageyama, da USP.
Em apoio a elucidação do caso Manoel Mattos, que deve ter júri realizado nesta terça-feira (14), entidades e apoiadores lançam nota pública destacando importância do julgamento. A Terra de Direitos é uma das organizações que assina o docume...
Nesta semana a Secretaria de Direitos Humanos passou por mais uma mudança em seu comando. De forma repentina Ideli Salvati, que havia assumido a SDH em abril do ano passado em caráter interino, deixou o cargo e em seu lugar foi indicado Pepe Vargas...
Decisão viola leis nacionais e protocolos internacionais. Fonte: Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais (WRM) Montevidéu, Uruguai, e Nova York, Estados Unidos 9 de abril de 2015.
Caso Terra Indígena Maró Pelas águas dos rios Tapajós e Arapiuns, apoiadores da demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará, puderam acompanhar um pouco dos conflitos que cercam a região.
Fonte: Universidade Federal do Oeste do Pará Por Tatiana CastroEstudantes indígenas e não-indígenas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), diferentes representações do movimento social e Ministério Público Federal saíram em carav...
Bráulio Dias | Elza Fiúza - Ag. BrasilEm entrevista ao Instituto Socioambiental, Bráulio Dias, secretário executivo da Convenção da Diversidade Biológica (CDB), afirmou que o Projeto de Lei (PLC) nº 2/2015 pode trazer consequências negativas...
Da esquerda para a direita, Paulo Brack, Marijane Lisboa e Leonardo Melgarejo: Além dos problemas de contaminação, advertiram pesquisadores, há vários outros que não são do conhecimento da sociedade.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná obteve na tarde da última sexta-feira (06) importante decisão em prol da educação do Estado Paraná que determinou a garantia de material escolar para alunos da rede estadual de ensino.
O Brasil já é líder, junto com os EUA, no uso de agrotóxicos e sementes transgênicas que precisam de mais agrotóxico. Nossa soberania agrícola está nas mãos de 6 empresas, que se amanhã resolverem não vender mais sementes, comprometem todo...
Com o aumento da bancada conservadora e a eleição de Eduardo Cunha (PMDB/RJ) para a presidência da Câmara – que já se posicionou contrariamente à pauta dos Direitos Humanos - existe a possibilidade de que a presidência da CNDH.
Entidades ambientais consideram que texto aprovado na Câmara atende apenas ao capital privado, aos setores farmacêuticos e da indústria cosmética.
A partir desta quinta-feira (12), poderá ser julgada a ação do recurso de reintegração de posse do complexo agropecuário Santa Mônica, em Corumbá (GO), ocupado por cerca de 3 mil famílias de trabalhadores/as sem-terra desde agosto de 2014.
Justiça Federal de Santarém determinou que a identidade dos povos Borari e Arapium não existe. Para o MPF sentença viola a Constituição e a Convenção 169 da OIT.
O início do novo período legislativo é marcado por profundos ataques aos povos indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 volta ao debate na Câmara dos Deputados após pedido de desarquivamento ocorrido no dia 3 de fevereir...
Os quilombolas brasileiros perdem uma dos maiores símbolos de resistência na luta pelo retorno à terra, neste domingo (8). Morre em Guarapuava Domingos Gonçalves dos Santos aos 84 anos de idade.
A Defensoria Pública do Estado do Paraná sofreu mais um duro golpe por parte do Poder Executivo do Estado nesta sexta-feira (6).
Na opinião do Movimento dos Atingidos por Barragens, o interdito proibitório, um resquício da ditadura militar, vem sendo utilizado pelas empresas donas de barragens em várias regiões do país para “impedir o exercício do direito de livre man...
A Defensoria Pública do Paraná avançou mais um passo na luta pela garantia de sua autonomia administrativa e financeira.
Recurso movido pelo Conselho Borari Arapium e direcionado ao TRF evidencia que sentença de juiz favorece o interesse econômico de madeireiras na região. Relatórios técnicos e laudos antropológicos se somam ao documento.
Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Ricardo Lewandowski acatou em partes o pedido de liminar da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5218 e suspendeu alguns dos efeitos da Lei Orçamentária Anual do Paraná de 2015 na última ...
A decisão do juiz Airton Portela será contestada pelo Ministério Público Federal. A revisão da sentença permitirá que seja dada continuidade ao processo de demarcação da área, que se arrasta há quase 15 anos.
>> Caso Sebastião Camargo“O Tribunal optou por uma visão distinta, cabendo agora à assistência de acusação e ao Ministério Público tomar as providências necessárias para que se faça justiça e o assassino de Sebastião Camargo seja resp...
O presente boletim traz um breve resgate das principais ações e conquistas da Terra de Direitos em 2014. A intenção destas páginas é apresentar um panorama aos apoiadores/as da organização, que contribuem de forma vital, direta ou indiretamen...
Darci Frigo, coordenador da organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, recebe a Medalha Nacional de Acesso à Justiça.
Na luta por melhores condições de trabalho e em repúdio às ações do governador do Paraná Beto Richa, servidores da Defensoria Pública do estado paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (17). Caminhando da sede da instituição e...
Entrevistada pela equipe da Terra de Direitos, Lurdinha fala sobre as principais ameaças à conservação do conhecimento tradicional percebidas pela organização, e avalia as ações promovidas pelo Governo Federal e normas internacionais.
Quatro madeireiras operam dentro da TI Maró, mas todas tiveram os projetos de manejo notificados pelo IBAMA por terem CAR dentro da área.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos já responsabilizou o estado brasileiro pela morosidade em apurar o crime, em 2009. O pedido de anulação do julgamento pode levar à impunidade do autor do crime. >> Caso Sebastião CamargoNesta qui...
Nesta sexta-feira (11), organizações de defesa dos direitos das mulheres e direitos humanos enviaram à Mesa Diretora e ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados uma carta pública para pedir a cassação do parlamentar Jair Bolsonaro.
A sentença de um juiz federal em Santarém que disse que indígenas do baixo rio Tapajós eram “falsos” e que a terra indígena em processo de demarcação pela Funai era “inexistente”, tem sido alvo de intensos protestos na cidade. Assim qu...
Em carta, as entidades religiosas afirmam que os povos indígenas Borari e Arapium da Terra Indígena Maró “[...] vêm sofrendo uma sistemática campanha de discriminação e negação de seus direitos constitucionais”.>> Caso TI MaróO Bispo d...
O Ministério Público do Estado do Paraná enviou ao Conselho Estadual de Educação uma notificação na qual recomenda a revisão do conteúdo e metodologia utilizados no programa “Agrinho”, promovido pela FAEP (Federação da Agricultura no E...
Entre as proposta do projeto enviado à ALEP está a mudança na forma de escolha do chefe da instituição
A história dos povos indígenas do Brasil está cercada de momentos de conflitos, onde a cultura e tradição dos nativos do país foram negadas e censuradas pelos colonizadores que aqui chegaram. A imposição de uma nova cultura pelos tidos como ...
Nesta quarta-feira (3), dia que marca a luta internacional contra o uso de agrotóxicos, atos e manifestações pela causa foram realizados em 15 estados brasileiros. Sessões de cine-debate, exposição de fotos, aulas públicas, palestras e panflet...
O Supremo Tribunal Federal vai retomar nesta quarta-feira (3) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº. 3239.
Conheça mais a cultura dos indígenas da Terra Indígena Maró, do Oeste do Pará
Assinaturas para manifesto que demonstra repúdio às atitudes do IPPUC podem ser enviadas até o dia 02 de fevereiro
Conheça mais sobre a cultura dos indígenas da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará
Em Curitiba, será realizada uma panfletagem sobre o tema para a população, a partir do meio-dia na Boca Maldita, no Centro da cidade.
Instituto propõe que o evento, previsto para ser realizado em fevereiro de 2015, possua apenas 82 delegados
O Parlamento Europeu votou para dar aos Estados Membros uma base jurídica que lhes permita proibir, o cultivo de OGM
Obra analisa as principais mudanças e permanências, desafios e perspectivas verificadas na Região Metropolitana de Curitiba em 20 anos
O geógrafo britânico falou para mais de 700 pessoas sobre a Economia Política da Urbanização em atividade na UFPR
Instituto de pesquisa lança nesta quarta-feira (19), às 19h, o livro “Curitiba: transformações na ordem urbana” – o primeiro da série
Assine e divulgue a petição em apoio à demarcação da Terra Indígena Maró, no Oeste do Pará.
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) manteve, a decisão que condena a multinacional Delmonte Fresh Produce pela morte de um agricultor
Quilombolas estão localizados na região do Maicá, em Santarém, que está sendo visada para receber três portos
Entre os dias 13 e 19 de novembro, o geógrafo marxista David Harvey passa pelas cidades de Brasília, Recife, Fortaleza, Curitiba e São Paulo
Mais de 20 organizações e movimentos sociais assinam o documento
Os habitantes da Terra Indígena Maró tiveram uma primeira vitória na luta contra a exploração ilegal de madeiras dentro de seu território
Após uma semana de controversas negociações, as partes concordaram em dar continuidade ao trabalho de regulamentação de OGMs
No próximo dia 3 de dezembro, Campanha Permanente contra os Agrotóxicos convoca os cidadãos brasileiros a se unir
Representantes da sociedade civil estão reunidos na Câmara de Deputados para exporem suas considerações sobre o PL 7735/2014
Mesa realizada pelo CONSEA debateu a relação entre os conflitos fundiários, os impactos das grandes obras e a segurança alimentar
O recurso da empresa Del Monte na ação que trata da morte do trabalhador Vanderlei Matos da Silva será julgado na próxima quinta-feira
A empresa pertencia à Vale, mas foi comprada pela Petrobras em 2012. As prática antissindicais são denunciadas pelo Sindiquímica desde 2006.
Ação é organizada em resposta ao corte de 15 árvores na TI, todas de alto valor comercial.
Dossiê produzido pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa e das Olimpíadas será lançado no dia 7 de novembro, no RJ
A “Mesa de Controvérsias sobre Terra e Território” vai reunir posições divergentes sobre o tema
A Justiça Federal decidirá sobre questões relacionadas ao direito de propriedade da área da comunidade quilombola Cambury, em São Paulo
Terra Indígena Maró, localizada no Oeste do Pará, começa campanha para cobrar demarcação do território.
Audiência exemplifica o desafio da responsabilização de transnacionais pelas violações de direitos cometidos.
As inscrições estarão abertas entre 3 de novembro a 7 de dezembro
Material será lançado nesta quinta-feira
Leia o artigo de Pedro Sergio Vieira Martins, advogado popular da Terra de Direitos
Cerca de 3 mil famílias Sem Terra do Acampamento Herdeiros da Luta 1° de Maio, no Paraná, estão ameaçadas de despejo
Dificuldades da periferia e a falta de cultura de diálogo do poder público foram destaque no seminário realizado pelo Mobiliza Curitiba
Assinatura da portaria será às 9h, no Ginásio de Esportes do município de Reserva do Iguaçu/PR
A posição do governo brasileiro na MOP7 teve como tônica a tentativa de desarticular os eventuais avanços relacionados à biossegurança
Os impactos dos transgênicos na população avançam, os debates em torno da proteção, não!
Relatório é resultado de oito anos de pesquisa do Grupo de Genética e Mutagênese Ambiental da Universidade Nacional de Rio Cuarto
As tensões e ameaças a lideranças comunitárias são constante na região Oeste do Pará.
Entre as pautas do manifesto, está a monopolização de sementes transgênicas por transnacionais e a defesa da biodiversidade
A realização das Mesas Quilombolas é obrigatória a todas às superintendências desde 24 de julho deste ano
O direito à consulta prévia aos povos e comunidades tradicionais, previsto na Convenção 169 da OIT, também fez parte dos debates
Realizado pouco mais de dois meses após a primeira reunião, o evento tem como objetivo o acompanhamento de 18 casos de titulação de terras
Articulação Pacari e Terra de Direitos apresentam na próxima segunda-feira (6) a experiência de construção do Protocolo
Atual posição do governo brasileiro retrocede ao papel assumido em 2006
Para o advogado da Terra de Direitos, interesses econômicos de alguns países pressionam para a não aplicação do Princípio da Precaução
12ª Conferência das Partes sobre Convenção da Diversidade Biológica será realizada na Coréia do Sul nas próximas semanas.
Pauta concentrada busca uma solução extrajudicial para os conflitos fundiários da cidade de São José dos Pinhais.
Mais de 50 entidades, movimentos sociais e redes enviaram hoje (15) uma Carta Aberta à Presidência da República
Quase 40 mil pessoas foram afetadas com a decisão do STJ.
O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada está previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Cerca de 50 pessoas participaram do Seminário
A Feira Regional de Sementes e da Biodiversidade realizada no dia 7 em Rio Azul/PR contou com a presença de mais de 2 mil agricultores/as
O Estatuto da Cidade é reconhecido internacionalmente como um avanço para o direito a cidade
Grupo diz que problemas com imobiliárias e incorporadoras ameaçam o despejo de ao menos 8 mil famílias em São José dos Pinhais
Organizações do Brasil, América Latina e de outros continentes entregam cartas à Comissão Técnica Nacional de Biosegurança do Brasil
Nota pública expressa a solidariedade de mais de 150 organizações e movimentos sociais às comunidades quilombolas em Oriximiná/PA
A 5ª edição do caderno Direitos Humanos, Justiça e Participação Social discute o cenário da justiça brasileira.
Nos dias 2 e 3 de setembro, será realizada em Brasília a Oficina ‘De onde brotam as sementes?’
Em Audiência Pública realizada no dias 26 e 27, órgão recebeu pesadas críticas pela falta de respostas e de ações
Muitas lideranças comunitárias e militantes sociais vivem uma situação de violência e ameaça
Aproximadamente 300 representantes de mais de 50 entidades da sociedade civil organizada debateram os desafios da reforma urbana
Haverá transmissão ao vivo pela PostTV
Confira as denúncias do primeiro dia da Audiência Pública sobre a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará
Tema fará parte da Audiência Pública sobre regularização fundiária e ambiental, que será realizada nos dias 26 e 27 de agosto
União Nacional de Camponeses de Moçambique denuncia empreendimento que visa transformar área ocupada por pequenos agricultores.
Participante de crime cometido há mais de 15 anos é o quarto acusado do caso
Nos dias 26 e 27 de agosto, a regularização fundiária e ambiental no Oeste do Pará será tema de Audiência Pública
Primeiro júri de Augusto Barbosa da Costa foi realizado em fevereiro de 2013.
Entre as requisições feitas à OAB está o debate e deliberação do Conselho Federal da Ordem sobre a desmilitarização da polícia
Organizações e movimentos sociais do campo e da cidade realizam nesta terça (12) e quarta-feira (13) mobilizações em oito rodovias
Em carta enviada ao Vaticano no final de abril deste ano, oito pesquisadores de seis países alertam para os riscos à segurança alimentar
Com o lema "Cidade para as pessoas, não para os negócios privados", o Encontro acontecerá durante os dias 8 até 10 de agosto
Nota do Movimento dos Atingidos por Barragens, publicado no dia 1º de agosto.
Leia a nota pública de entidades da sociedade civil e movimentos sociais
Complexo portuário deve ser construído na região santarena do Maicá.
Este boletim reúne as principais matérias do seminário realizado nos dias 18 e 19 de julho, em Santarém/PA.
Interrogatório será no próximo dia 31 de julho, às 9h, na sede da Justiça Estadual de Limoeiro do Norte, estado do Ceará.
Uma criança de três anos e um bebê de apenas seis meses faleceram esta semana no assentamento Húber Duré, em Canindeyú, Paraguai
Em julho, o juiz da 27ª Vara Criminal da cidade do Rio de Janeiro determinou a prisão temporária de 26 ativistas
A Terra de Direitos está entre as organizações eleitas e será representada pela assessora jurídica popular Luana Xavier Pinto Coelho
A Mesa foi implementada em Santarém quase um ano depois da orientação dada pelo INCRA em Brasília.
Toda a transformação e exploração de recursos naturais no Oeste do Pará ocorre sem qualquer consulta aos povos diretamente afetados
Mais de 100 pessoas, entre comunidades, movimentos sociais e organizações de assessoria, participaram de seminário Regional
Campanha Linha de Frente: Defensores de Direitos Humanos se despede de Fortaleza com um sarau realizado na comunidade de Serrinha
Criminalização de movimentos sociais e ameaças contra defensores de direitos humanos foi um dos debates de Seminário Regional em Santarém
A simbologia e a história de luta e resistência dos trabalhadores do campo no Oeste do Pará inspiram o objetivo do seminário
Os mais de 100 participantes do seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios vieram de diferentes municípios
Cerca de 3 mil famílias Sem Terra do Acampamento Herdeiros da Luta 1° de Maio ocuparam a Fazenda Rio das Cobras, da empresa Araupel
Ação foi realizada durante o encontro “Diálogos sobre Desenvolvimento: os BRICS na perspectiva dos povos”
Seminário Sistema de Justiça e Proteção a Defensores de Direitos foi realizado no dia 14 de julho.
Seminário Regional sobre Direitos Humanos e Defesa dos Territórios será realizado nos dias 18 e 19 de julho.
Curitiba deve pensar o planejamento urbano articulado com os municípios metropolitanos
O advogado Benedito Roberto Barbosa, mais conhecido como Dito, foi agredido pela Polícia Militar de São Paulo
Organizações da sociedade civil manifestam sua preocupação com o aumento da incidência de casos de dengue em Jacobina, Bahia
Depois de passar pelas regiões Sul e Sudeste, ações da campanha Linha de Frente - Defensores de Direitos Humanos chegam a Fortaleza
A situação dos conflitos ligados ao direito ao território na região Oeste do Pará foram tema de oficina
Na ocasião, foi criado o comitê de apoio ao Acampamento Herdeiros da Luta 1º de Maio, situado em Rio Bonito do Iguaçu.
Artêmio Gusmão foi encontrado morto e esquartejado na manhã do último sábado (5), no município de Acará.
O órgão federal formalizou o pedido de nulidade da área na 3ª Vara Federal de Cascavel,
Foto: Doug Oliveira_________________________________________________________________________________________Bilhete único MensalPara facilitar o transporte e definir o limite de gastos dos cidadãos com o serviçoA proposta do bilhete único mensal ...
A pressão da indústria da biotecnologia e dos órgãos reguladores conseguiu vitória temporária ao tirar de circulação uma pesquisa inédita
A responsabilização das empresas pelas violações de direitos humanos que cometem teve um marco histórico nesta quinta-feira
Advogado do réu Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo em 1998, renunciou ao mandadoFoi adiado o júri popular de Augusto Barbosa da Costa, acusado de assassinar o sem terra Sebastião Camargo Filho, previsto ...
Diniz Bento da Silva, conhecido como Teixeirinha, foi morto por policiais militares em 1993, em uma ocupação no município de Campo Bonito/PR
Augusto Barbosa da Costa é acusado de participar do assassinato do sem terra Sebastião Camargo em 1998
Em carta membros, do Consea reafirmam importância de programas nacionais pela agroecologia
Política de moradia não pode depender de empresa
Além dos depoimentos e falas de militantes de direitos humanos, música, vídeo e graffiti entraram em cena para dar visibilidade à luta
Carta aberta de cientistas de todo o mundo a todos os governos sobre os organismos geneticamente modificados (OGM)
Campanha lançada hoje na capital paulista chama atenção para o trabalho de onze defensores de direitos humanos
Campanha "Linha de frente" foi lançada nesta terça-feira, 10 de junho, na cidade de São Paulo
Ato será nesta segunda-feira (16) e aproveita o jogo entre Irã e Nigéria
Superintendente Regional do IINCRA de Marabá, Eudério Coelho diz ter “lavado as mãos e que não atuará contra o latifúndio no Pará”
Moradores decidiram retirar as placas solares instaladas na comunidade, como forma de denunciar o mal funcionamento do serviço
Participantes do encontro afirmam, em carta, a urgência da construção de uma terra livre de latifúndios, sem transgênicos e sem agrotóxicos
Agua fornecida pela Sanepar estaria contaminada entre Arapongas e Apucarana, na região onde fica a indústria Nortox
A desembargadora Vivian Josete, do TRF4, apresentou fundamentos técnicos que comprovam ineficiência da norma da CTNBio
Onze pessoas que colocam suas vidas em risco e são criminalizadas por defender direitos fundamentais.
Encontro tratará da situação de defensores e defensoras de direitos humanos no estado do Pará
Por um conselho deliberativo e com competências relevantes
O uso utilitário da bicicleta depende da existência de estrutura cicloviária nos eixos
Camponeses/as, estudantes, pesquisadores e integrantes de organizações sociais participam da 13ª Jornada de Agroecologia
Copa para quem? As respostas para esta pergunta seguem latentes a poucos dias do início do mundial
Ao longo deste último dia, participantes e convidados discutiram as injustiças causadas pelas empresas de mineração canadenses
Confira a carta assinada por sete entidades
Ação Civil Pública questiona a eficácia da regra adotada pela CTNBio para evitar contaminação de lavouras por transgênicos
Morar é um direito, contra as remoções
A Frente Mobiliza Curitiba inicia hoje (30) uma campanha para que a revisão do Plano Diretor de Curitiba seja participativa
Ação ruralista pretende retirar direitos já conquistados por quilombolas, indígenas e povos tradicionais.
Mais de 2.100 pessoas vindas de todos os estados brasileiros participaram do III Encontro Nacional de Agroecologia
Atingidos por Usina de Belo Monte bloquearam ontem a Rodovia Transamazônica
As Jornadas de Agroecologia representam, desde 2002, um espaço de acúmulo de forças contra os múltiplos ataques do agronegócio
O Pará, estado com maior número de defensores/as ameaçados de morte, está há dois anos sem o Programa.
Sociólogo e professor da UnB, Sérgio Sauer desmistifica a ideia de que o país não tem problemas na questão alimentar
Caso SindiquímicaMulta foi imposta pelo Ministério Público do Trabalho em decorrência do desrespeito ao Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta firmado com a empresa em 2008, após denúncia de práticas antissindicais.
Em Montreal, entre 29 de maio e 1 de junho, haverá, pela primeira vez no Canadá, uma sessão do Tribunal Permanente dos Povos (TPP)
Os atingidos pelas barragens do rio Tapajós estiveram mobilizados nos dias 19 e 20 de maio em Itaituba, sudoeste do Pará
Confira como foi a abertura do Encontro Nacional de Agroecologia
Atos denunciam que os agrotóxicos e transgênicos inviabilizam a agroecologia
TRF4 já havia afirmado a constitucionalidade do decreto em dezembro de 2013
Decisão parcialmente favorável do TRF4 dá impulso à fiscalização das sementes transgênicas e das ações da CTNBio.
A campanha do Dia do Assistente Social, comemorado em 15 de maio, questiona os investimentos na Copa em detrimento de melhores políticas
Durante a década passada, foram realizados exaustivos debates e estudos
Testes realizados em mães estadunidenses mostraram a presença do herbicida glifosato, comercializado pela Monsanto sob a marca Roundup
Falta de participação popular e de diálogo marca o projeto do Complexo Hidrelétrico Tapajós, na região Oeste do Pará.
Dados são do relatório “Conflitos no Campo Brasil 2013”, lançado na semana passada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)
Carta do I Encontro dos/das Atingidos/as
As refeições mais venenosas do mundo são as da população do Brasil, campeão em consumo de agrotóxicos.
III Seminário da Articulação Justiça e Direitos Humanos – JusDh ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio, em Brasília
É com grande pesar e muita tristeza que a Comissão Pastoral da Terra (CPT) comunica a todos e todas o falecimento de Dom Tomás Balduino.
Está será a primeira turma de Direito para assentados da Reforma Agrária e remanescentes de quilombos da Universidade Federal do Paraná
Noticiamos com indignação e pesar, que foi assassinado a tiros, na noite desse domingo (04/05), o militante Valdair Roque
Após 14 anos de luta, foi condenado pelo Tribunal do Júri do Pará o mandante do assassinato do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho
O Encontro dos Atingidos é organizado pela Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP)
Fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, conhecido como Delsão, é acusado de ser o principal mandante do crime.
“Turma do Pronera: não é favor, é direito”.
O número de conflitos no campo em 2013 apresentou um pequeno recuo em relação a 2012.
O cacique Babau Tupinambá decidiu se entregar à Polícia Federal na manhã desta quinta, 24
Morosidade do processo e baixa pena condenatória podem deixar impune o proprietário da fazenda onde o agricultor foi morto.
Os quilombolas querem ter acesso a informações mais sólidas sobre o planejamento energético para a bacia do rio Trombetas
Esther Vivas (foto), jornalista e pesquisadora de movimentos sociais, políticas agrícolas e de alimentação
Zé Maria do Tomé, líder comunitário e ambientalista, foi assassinado no dia 21 de abril de 2010
O GEA Grupo de Estudos em Agrobiodiversidade protocolou na Anvisa um dossiê sobre impactos à saúde causados pelos agrotóxicos
Na última quinta o governo liberou o uso comercial de mosquitos Aedes aegypti transgênicos
Desde outubro de 2013, o Sintraci convocou dez manifestações em diversos pontos da Região Metropolitana do Recife
Um importante, e perigoso, passo foi dado na última semana pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio)
A onda de manifestações populares que se alastrou pelo Brasil recentemente foi uma das maiores da nossa história.
Comunidade usa Lei de Acesso à Informação para cobrar justificativa do INCRA acerca da morosidade no andamento do processo
Movimentos e organizações sociais encaminharam denúncia à Procuradoria Geral da República para que seja feita apuração dos crimes
Matéria da Gazeta do Povo de hoje (10) aborda as fases do debate sobre o Plano Diretor da capital paranaense.
A CTNBio tem novo presidente.
De 18 a 20 de março, representantes de organizações sociais e dos governos municipal, estadual e federal se reuniram em Brasília
Para rememorar os 50 anos do golpe civil-militar, a Página do MST traz uma série de artigos, entrevistas e matérias ao longo dessa semana
Foram apresentados mais de 200 casos de violência praticada pelo Estado desde junho de 2013, com mais de uma dezena de mortos
A revista científica Interdisciplinary Toxicology publicou um artigo que coloca em questão a verdadeira origem da doença celíaca
Ação será no município de Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná, no dia 14 de abril, a partir das 14h.
Do total de 1067 conflitos por terra no campo ocorridos em 2012 no Brasil, 489 foram em solo amazônico.
Entre as substâncias impugnadas estão o glifosato e o 2,4-D, herbicidas de maior utilização no país
Vanderlei Matos da Silva trabalhava na empresa multinacional Del Monte Fresch Produce Brasil LTDA (Del Monte)
A audiência pública aconteceu nesta quarta-feira (19)
Decisão da Comissão Nacional Técnica de Segurança – CTNBio que liberou do milho transgênico Liberty Link foi anulada
Organizações entregaram carta de denúncia ao Ministério Público Federal de Santarém, nesta segunda-feira (17).
A comunidade São Roque, em Praia Grande/SC, é mais dos muitos territórios quilombolas ameaçados no Brasil.
Mais um episódio de extrema violência envolvendo a disputa de terras ocupadas pelo povo Tupinambá ocorreu na Bahia
De Schutter alertou que os sistemas alimentares atuais são eficientes apenas do ponto de vista da maximização dos lucros do agronegócio
Artigo do professor Carlos Marés sobre as alternativas de mediação de conflitos fundiários rurais foi rejeitado pela Folha de S. Paulo.
Cerca de 80 entidades lançam nota de repúdio ao editorial do Jornal O Estado de S. Paulo intitulado Drible do Judiciário
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realizou, nesta quinta-feira (13), uma assembleia popular na cidade de Itaituba (PA)
Nesta segunda, 10, entidades e lideranças sociais denunciaram o governo brasileiro na 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
A região Oeste do Pará é alvo de megaprojetos hidrelétricos que ameaçam a biodiversidade e a forma de vida de povos
Leia artigo de Rachel Rolnik, relatora especial sobre Direito à Moradia Adequada.
Decisão cria novos paradigmas jurídicos na matéria e também poderá servir para que se reavaliem todas as demais liberações de OGMs
Começa na noite dessa terça-feira (11) o Acampamento de Lutas dos Atingidos por Belo Monte, na cidade de Altamira, Pará.
TRF4 julga amanhã (13), às 13h30, a Ação Civil Pública pela nulidade da liberação do milho transgênico Liberty Link, da Bayer
ACP vai a julgamento nesta quinta-feira (13), às 13h30, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre/RS.
Cerca de 500 famílias de agricultores ocuparam o imóvel conhecido por “Porta do Céu”, em Florestópolis na região Norte Central do Paraná
Confira o vídeo produzido pelo Movimentos dos Atingidos por Barragens, o MAB, sobre o 14 de março
O julgamento será realizado pela 2ª Seção do TRF4, no dia 13 de março, em Porto Alegre, às 13h30
Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição Federal o Estado brasileiro não cumpriu com diversas obrigações
A carta aponta que estudos internacionais não deixam dúvidas sobre os danos causados pelos agrotóxicos
Esse Complexo Hidrelétrico é um conjunto de cinco grandes hidrelétricas previstas para a bacia do rio Tapajós
Um Estado Democrático de Direitos deve garantir a eficácia da garantia de direitos fundamentais a toda a população.
Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra, 370 pessoas foram assassinadas entre 2003 e 2012 em decorrência de conflitos fundiários
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
O objetivo da oficina é debater o lugar da mulher no modelo de desenvolvimento em curso na região amazônica,
A carta ao governador dá um prazo de quatro meses para a obtenção dos primeiros resultados concretos da pesquisa.
Julgamento será hoje (19/02), às 10h, em Porto Alegre.
Denuncia foi protocolada nesta terça-feira (18) no Ministério Público, Prefeitura e Governo do Estado
Desembargadores decidiram excluir do processo as empresas transnacionais de sementes transgênicas, já que são as principais interessadas
A distância mínima exigida para separar as plantações de milho transgênico das de milho crioulo não impede a contaminação pelas transgênicas
A justiça brasileira tem a oportunidade de frear a contaminação do milho pelas sementes transgênicas.
“Aqui está o que consideramos a vida, representada nos nossos alimentos, sementes, poemas, artesanatos e nossos símbolos”
O setor de direitos humanos do MST fortaleceu seu compromisso com amplas transformações da sociedade
Os cerca de 16 mil camponeses que participam do VI Congresso do MST marcharam 9 km
Artigo de Fernando Prioste, coordenador da Terra de Direitos, publicado na Gazeta do Povo
O ano da Agricultura Familiar começou e já está previsto o julgamento da Ação Civil Pública (ACP) do Milho, proposta em 2009
O VI Congresso do MST vai apresentar para a sociedade brasileira um novo programa agrário
Uma história que não cabe num livro. A não ser que esse livro seja tão grande quanto os sujeitos que sabem escrever sua história.
Apesar de já terem sido realizados quatro julgamentos e três condenações de envolvidos no crime, as decisões não são definitivas
O ato será no dia 18 de fevereiro, a partir das 15h30, quando serão feitas denúncias à prefeitura, governo do estado e Ministério Público.
Histórias de vitórias contra violações aos direitos à cidade, à moradia, ao trabalho, à cultura e ao esporte durante os preparativos da Copa
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
2013 terminou com uma boa notícia para as comunidades quilombolas do Brasil.
O trabalho escravo não é resquício de formas antigas de exploração que vão desaparecer quando a modernidade chegar a todos os lugares
Nos dias 10 a 14 de fevereiro, mais de 15 mil militantes do MST, estarão reunidos em seu VI Congresso, em Brasília
Em 2013 cresceu o número de casos identificados como de trabalho escravo.
Para debater e buscar garantir a participação da população na revisão do Plano, organizações e movimentos criaram a Frente Mobiliza Curitiba
O caos e a incerteza que se tornaram as marcas da Copa do Mundo em Curitiba tiram um pouco a perspectiva de tempo de todo o processo.
A menos de cinco meses do primeiro jogo da Copa do Mundo em Curitiba, continuam imprecisas as alterações ara o sistema de segurança pública
Boletim Por um Brasil Livre de Transgênicos e Sem Agrotóxicos
Cerca de 340 famílias estão ameaçadas de despejo em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba,
A Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil repudia as declarações da senadora Katya Abreu
POR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS
Artigo científico mostrou que cerca de 60% de ratos de laboratório alimentados com milho transgênico desenvolveram câncer
Artigo de Marina Basso Lacerda e Antonio Escrivão Filho
nformamos que estaremos em recesso entre o dia 23/12/13 a 05/01/14.Desejamos um novo ano de muita alegria
Encontro foi realizado neste último final de semana, 14 e 15 de dezembro, na comunidade Espírito Santo, em Santarém
Os anos que separam 1853 de 2013 são uma boa régua para medir a distância entre a emancipação formal e a material.
O Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS) lança nota em apoio à titulação da comunidade Paiol de Telha
O julgamento teve início no dia 28 de novembro, quando oito dos 15 desembargadores pronunciaram voto
A Relatoria de Direito Humano à Terra, Território e Alimentação vem manifestar seu apoio à campanha difundida pela Rede DESC
Por Fernando Prioste, coordenador da Terra de Direitos e advogado popular no caso Paiol de Telha
TRF4 julga decreto federal que viabiliza a titulação dos territórios quilombolas no Brasil na próxima quinta-feira, dia 19/12
A reivindicação do direito ao território é uma luta em comum para as comunidades quilombolas do Brasil.
Entre as reivindicações está a criação de mecanismo de proteção específico para atender a demanda da Amazônia e Mato Grosso do Sul
Na tarde desta quinta feira (12) o Tribunal de Justiça do Paraná determinou que Augusto Barbosa da Costa, acusado de participar do assassinato do trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho, seja submetido a novo julgamento pelo Tribunal d...
Instituições membro da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) lançam moção contra a criação de nova comissão técnica
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, exigimos que se faça JUSTIÇA JÁ nos casos de Belo Monte, Teles Pires e Tapajós
Terminator, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes
A criação da Resex Renascer é fruto da intensa resistência dos povos extrativistas diante da extração ilegal de madeira da região.
Um fato extremamente grave ameaça a soberania e a segurança alimentar e nutricional em nosso país.
Decisão liminar no Tribunal Regional Federal da 5ª Região determina suspensão do Júri
Mercado de carbono e flexibilização da legislação ambiental brasileira são temas essenciais para entender a financeirização da natureza
Audiência Pública será no dia 12 de dezembro, em Brasília.
Tribunal julgará o caso batizado pela Polícia Federal como “Operação Março Branco”, que desmantelou o esquema de milícias armadas no PR
Artigo do professor e jornalista Manuel Dutra, de Belém/PA e
Mais de 3 mil pessoas, entre delegados, observadores e convidados, participaram da 5ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília
Acesse aqui a carta final do Congresso.
ANCOP indicou a Fifa e a entidade internacional que rege o futebol figura entre os candidatos a pior corporação do mundo
Assine aqui a campanha em apoio à comunidade Paiol de Telha
A decisão parcial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é favorável ao Decreto Federal que trata da titulação das terras quilombolas
Entrevista especial com Camila Moreno
Oficina reunirá cerca de 60 pessoas para debater o papel do Plano Diretor e iniciar processo de articulação e mobilização da sociedade civil
Até agora, oito dos 15 desembargadores pronunciaram voto, configurando resultado parcial de 6X2 pela constitucionalidade do Decreto
Será julgada a ação contra a titulação da comunidade quilombola Paiol de Telha, localizada em Reserva do Iguaçu, região Centro do Paraná
O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS
A Terra de Direitos está com edital aberto para seleção de profissional de administração, para atuação em Curitiba/PR. As inscrições devem ser enviadas até o dia 8 de dezembro, domingo, para o e-mail: terradedireitos@terradedireitos.org....
Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, é o terceiro condenado pelo assassinato de Sebastião Camargo
Júri Popular começou por volta das 14h30 e não tem previsão de horário de término
Mais de 250 pessoas acompanham o julgamento de Marcos Prochet, ex-presidente da União Democrática Ruralista – UDR, em Curitiba/PR
Famílias da região Oeste e Sudoeste garantem presença da Copel nas negociações
Marcos Prochet é acusado de participação na morte do trabalhador sem terra Sebastião Camargo, durante um despejo ilegal em 1998
Impactados denunciam que as contas do projeto estão erradas no que diz respeito ao número de famílias afetadas
Entre os dias 21 e 23 de novembro será realizado o “Encontro das Comunidades Negras de Santarém”
Tarcísio Barbosa de Souza é acusado de participação na morte de Sebastião Camargo, mesmo caso em que Marcos Prochet é réu.
O julgamento será no dia 28 de novembro, no TRF4, Porto Alegre/RS.
São oito julgamentos de crimes contra direitos humanos decorrentes de conflitos fundiários marcados para acontecer neste ano
A Companhia deverá divulgar a anulação dos contratos em jornal de grande circulação, além de disponibilizar a lista de pessoas afetadas
Mortes no Maranhão, trabalhadores forçados por soldados da Força Nacional a permanecer em canteiro de obras em Belo Monte
As comunidades exigem a atuação do INCRA na efetivação dos direitos dos povos tradicionais de Santarém
7ª Plataforma para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos reuniu 145 pessoas de Dublin, na Irlanda.
O Grupo Carta de Belém elaborou materiais informativos que tratam de Projetos de Lei de grande relevância no debate ambiental atual
Confira entrevista com Arnaud Apoteker, representante dos Verdes no Parlamento Europeu
O debate sobre os transgênicos na geopolítica global marcou o segundo dia do Seminário Internacional “10 anos de transgênicos no Brasil”
Associação Juízes para a Democracia – AJD mobiliza campanha pela democratização da justiça
Oscar Rivas e Miguel Lovera participaram do seminário internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”, realizado de 21 a 24 de outubro
Confira aqui a carta final do Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”
Atividade da Associação Indígena Pautaí de Pinhel (AIPAP) do município de Aveiro, Baixo Tapajós, aconteceu nos dias 26 e 27 de outubro
Seminário Internacional "10 anos de transgênicos no Brasil"Por Ednubia Ghisi, da Terra de Direitos
Começou ontem (21) o Seminário Internacional “10 anos de Transgênicos no Brasil”
Confira aqui a carta final do Seminário Internacional
Participe da campanha que cobra a titulação do território quilombola da comunidade Invernada Paiol de Telha Fundão
Os dispositivos são questionados por violação ao princípio da função social da terra rural e ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
O fazendeiro Marcos Prochet é acusado de disparar o tiro que matou o trabalhador rural sem terra Sebastião Camargo Filho, em 1998
“Terminator”, ou semente suicida, visa assegurar uma espécie de “patente biológica”, impedindo que os agricultores reutilizem sementes
Cerca de 2,8 mil indígenas estão sujeitos à agressividade do agronegócio. Em entrevista, o vereador Paulo Porto fala sobre a situação