Terra de Direitos

Notícias

Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

187 defensoras(es) de direitos humanos são atendidos pelo Programa de Proteção. Oito lideranças vivem em regime de acolhimento provisório

15/05/2026

Quilombolas

Ação denuncia quase duas décadas de morosidade e cobra medidas da União, do Incra e do Paraná para concluir regularização fundiária

13/05/2026

Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Colegiado terá papel de acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Plano Nacional DDH, política construída a partir de ampla...

12/05/2026

Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Condenado pela Corte Interamericana, caso é um dos mais emblemáticos do processo de violência e de criminalização da luta pela terra

04/05/2026

Acervo

Artigos
O dia posterior à abolição é sentido diariamente pelos quilombos do Paraná
Publicações
Cartilha Justiça por Antonio Tavares: o direito de lutar pela terra e por reforma agrária
Relatórios e Pareceres
Nota Técnica sobre o PDL 327/2023, que susta efeitos da Resolução nº 510 do CNJ
Artigos
Ofensiva global e guerras por lucro e poder exigem defesa urgente dos territórios pelos países