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06/05/2021  •  Quilombolas +

Em Barcarena, quilombolas entram com ação para condenar prefeitura por não reconhecer existência de quilombo

Prefeitura desconsidera existência do Quilombo Sítio Conceição ao se apropriar de 80% do território


04/05/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

As contradições da “nova” Lei de Segurança Nacional devem ser denunciadas

Não se revoga a Lei de Segurança Nacional com uma nova lei de estrutura punitivista que reedita texto e doutrina que deram origem à LSN


04/05/2021  •  Conflitos Fundiários +

Entenda a pressão de madeireiros sobre o STTR de Santarém

Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município teve a sede invadida por madeireios neste dia 3 de maio.


04/05/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Diferente do que governo afirma, proposta que institui nova Lei de Segurança Nacional contém graves ameaças à

Projeto de Lei a ser votado esta semana pela Câmara pode gerar ampliação de censura e criminalização de defensores de direitos humanos


30/04/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

O jeito Salles de fiscalizar

Atuação do Ministro do Meio Ambiente na Operação Handroanthus revela a proteção a madeireiros e grileiros de terra


30/04/2021  •  Conflitos Fundiários +

Por falta de consulta prévia, TRF-1 suspende Planos de Manejo dentro da Resex Tapajós Arapiuns (PA)

Entendimento do Tribunal reforça que participação em conselhos deliberativos não configura consulta prévia à indígenas e povos tradicionais


29/04/2021

Balanço da política brasileira de vacinação contra a Covid: omissões do governo federal na gestão em saúde

Levantamento realizado pelo Observatório Direitos Humanos Crise e Covid-19 traz informações sobre o histórico de vacinação no Brasil


28/04/2021  •  Conflitos Fundiários +

Justiça Federal passa por cima da consulta prévia e autoriza exploração de madeira na Resex Tapajós Arapiuns

Decisão abre discussão sobre entendimento equivocado do judiciário do que representa o processo de consulta prévia, livre e informada


23/04/2021  •  Quilombolas +

Governo ignora reivindicações das organizações e apresenta frágil plano de enfrentamento à Covid nos quilombos

Sem novas ações voltadas para as realidades das comunidades, Plano apresentado pelo governo não prevê orçamento, EPIs e atualização de dados


20/04/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Contrária à opinião popular, Câmara aprova urgência na votação de Projeto que altera Lei de Segurança Nacional

Mesmo diante do pior momento da pandemia, a Câmara dos Deputados define por priorizar votação de projeto que ameaça democracia







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