Notícias / Notícias



Um passo adiante do Parlamento da União Europeia para proibir o cultivo de OGM


Sementes livres_titomFonte: Greenpace Itália, 11 de novembro 2014
Ilustração: Timon

O Parlamento Europeu votou, na manhã do dia 11/11, para dar  aos Estados Membros uma base jurídica sólida que lhes permita proibir, nos seus territórios, o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados - OGM.

Em Bruxelas, o Parlamento realmente emendou o acordo alcançado pelo Conselho da UE em junho, que continha muitas falhas e era contrário ao voto expresso no Parlamento anterior. As alterações melhoram significativamente o texto deixando para trás a orientação pró-OGM, que tinha sido o resultado da pressão do governo britânico.

O Parlamento da UE reintroduziu o direito dos Estados-Membros de proibirem o cultivo de OGM por razões ambientais, e limitou o papel central que os ministros da UE queriam dar às empresas de biotecnologia.

A questão não está concluída. Concluídas não estão tampouco as insídias - o Parlamento, a Comissão e os governos, nas próximas semanas, deverão efetivamente iniciar as negociações, para que o texto definitivo da nova lei possa finalmente ser realizado.

O voto fornece, aos Estados membros, sólidas bases legais para banir a cultivação de OGM, e dificultar o esforço das empresas de biotecnologia de contrastarem as proibições nacionais nos tribunais, agora o papel da presidência italiana será decisivo para fazer com que a proposta de lei não seja adulterada e o texto não se transforme em um cavalo de Troia durante as negociações em sede europeia. Nós vamos em frente: ser livre de escolher uma agricultura sustentável, ecológica e livre de Ogm é um direito de todos!

Nota da associação de agricultores orgânicos da Italia - AIAB
Roma, 12 de novembro
 

 



AIAB se diz muito satisfeita pelo novo texto da Comissão Meio Ambiente do Parlamento UE que reintroduziu o direito dos Estados-Membros de proibirem o cultivo de OGM por razões ambientais (…).
Vincenzo Vizioli presidente da Aiab diz que “a Comissão ouviu os pedidos de todo o mundo da agricultura organica para o fortalecimento da avaliação de risco dos transgênicos a longo prazo. Acima de tudo, foi colocado em prática um pedido de autorização para os Estados-Membros de banir o cultivo de OGM no seu território por razões ambientais juntas com as sócio-econômicas ".

Os Estados-Membros poderão, de fato, proibir o cultivo de organismos geneticamente modificados por causa do impacto que eles produzem em plantas e animais, uma motivação que foi excluída do texto anterior. Além disso, o Parlamento Europeu tem limitado o papel central que os ministros da UE queriam permitir às empresas de biotecnologia para intervir no processo de regulamentação em conjunto com os Estados-Membros.
"Uma decisão - diz Vizioli - que nos faz respirar melhor. Neste momento - conclui - o papel da Presidência italiana, no início da concertação tripartida, torna-se essencial para consolidar a legislação que deve tornar a Itália e a Europa livres de OGM”
 

 



Ações: Biodiversidade e Soberania Alimentar

Eixos: Biodiversidade e soberania alimentar