Este documento foi produzido a partir do conteúdo gerado no Seminário “Cadastro Ambiental Rural em Territórios Quilombolas”, realizado em Brasília nos dias 22 e 23 de novembro de 2016 pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ e Instituto Socioambiental – ISA, através do apoio da CLUA (Climate and Land Use Alliance).

O evento contou com a participação de representantes do movimento nacional quilombola vindos de 14 estados do Brasil, que durante dois dias dialogaram com suas organizações parceiras e com o Governo Federal a respeito dos desafios do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em territórios quilombolas, a fim de construir e acordar estratégias em prol do aprimoramento deste instrumento. 

O primeiro dia de Seminário foi dedicado ao diálogo entre a CONAQ e as organizações parceiras, com foco na troca de experiências de realização do cadastro em comunidades quilombolas e na identificação de problemas e potencialidades do instrumento e de estratégias para seu aprimoramento. O segundo dia contou com a presença de órgãos do Governo Federal que atuam direta ou indiretamente com o CAR quilombola, para dialogar a respeito dos desafios, apesentar as reinvindicações da CONAQ e parceiros e firmar acordos com os atores governamentais.

Seguindo a estrutura do Seminário, este documento está organizado em duas partes:

 Parte 1 – traz o conteúdo elaborado pela CONAQ e seus parceiros no primeiro dia do seminário, referente aos desafios e estratégias para o aprimoramento do CAR em territórios quilombolas.

 Parte 2 – é o registro do diálogo entre a CONAQ, seus parceiros e o Governo Federal, realizado no segundo dia de seminário.
Destaca-se que todo o conteúdo deste documento foi construído durante os dois dias de seminário, em um processo de diálogo participativo. Sendo assim, se refere às percepções e entendimento dos atores presentes, e para ser fidedigno aos resultados do seminário, este conteúdo não foi alterado e novos elementos não foram inseridos. 

Considerando que um dos acordos firmados no segundo dia do Seminário foi a criação de um Grupo de Trabalho - GT a respeito do CAR Quilombola, a ser composto pelo Governo Federal, CONAQ e organizações parceiras, espera-se que este Resumo Executivo possa subsidiar este GT, assim como outros atores que estejam empenhados na garantia de que o CAR seja um instrumento de real regularização ambiental dos territórios quilombolas, conforme previsto no atual Código Florestal.

FICHA TÉCNICA 

Título: Cadastro Ambiental Rural: Conteúdo gerado através do diálogo e da construção participativa de diagnóstico e estratégias sobre o CAR no contexto dos territórios quilombolas

Autora: Liliana Mari Lino Pires, Núcleo Maturi / Instituto de Desenvolvimento Social