Nota técnica Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva
Documento recomenda criação de instrumento normativo que declare territórios indígenas como zonas livres de veneno
Elaborada em conjunto pelas organizações sociais Fian Brasil, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Instituto Preservar, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará e a Terra de Direitos, a nota técnica 'Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva’ destaca o contexto de crescente contaminação dos territórios indígenas por agrotóxicos, os marcos legais sobre proteção dos territórios indígenas e do meio ambiente e propõe sugestões para a criação de instrumento normativo.
