Comunidade estabeleceu parceria para a construção de um projeto durante reunião no último dia 27 (fotos: Matheus Mafra)

Por Maria Eugenia Trombini, assessora jurídica da Terra de Direitos, e Matheus Mafra, estagiário de direito da Terra de Direitos 

Caso Sociedade Barracão

A comunidade Sociedade Barracão, no Boqueirão, deve ser reurbanizada em breve. Essa é a sinalização de moradores e moradoras que estão estabelecendo parcerias para desenvolver um projeto de urbanização da área. No último sábado (27), advogadas populares da Terra de Direitos, integrantes do  Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo (Cefuria) e Trena- Coletivo de Arquitetos e Engenheiros visitaram o local, e acertaram os primeiros detalhes da proposta.

Um projeto deve ser construído pela comunidade com a contribuição do Trena, que fará visitas periódicas para trocar conhecimentos técnicos e de vivência para que o resultado melhor se adeque à área e às necessidades dos moradores.

A Sociedade Barracão é uma comunidade com um número grande de catadoras e catadores de material reciclável, que não tem um espaço comunitário adequado para o armazenamento do “lixo-que-não-é-lixo” que será separado. A disposição desse material tem incomodado os vizinhos e motivou, inclusive, uma Ação Civil Pública movida pela prefeitura contra a comunidade

O projeto deve prever a melhoria da condição das casas do local, a ligação de encanamento de água para as moradias, além de verificar a possibilidade de construção de um galpão para separação e depósito do material reciclável.

Espaço de luta

A comunidade foi formada a partir da ocupação de um terreno de uma massa falida, no Boqueirão, em 1999. A Sociedade Barracão teve vitórias emblemáticas no sentido de ver reconhecido o direito dos possuidores Em 2013 foi dada decisão favorável à comunidade em ação de usucapião coletivo, a primeira do tipo no Estado do Paraná.

A urbanização do espaço é o passo seguinte para garantir o direito à moradia digna e à cidade dos moradores, que há tanto tempo lutam para se estabelecer no local e acessar serviços públicos.