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Agricultor chileno ganha processo contra Monsanto, mas continua no prejuízo


porumbrasillivredetransgenicosPOR UM BRASIL ECOLÓGICO, LIVRE DE TRANSGÊNICOS & AGROTÓXICOS

Número 661 - 31 de janeiro de 2014

Car@s Amig@s,

O agricultor sem terra José Pizarro Montoya, de 38 anos, é o primeiro chileno – e talvez o único latino-americano – a ganhar um processo contra a Monsanto por não cumprimento de contrato.

Cerca de 30 mil hectares são utilizados no Chile para a produção de sementes transgênicas de milho, soja e canola para exportação, que são comercializadas por Monsanto e Pioneer e por empresas chilenas agrupadas na ANPROS – Associação Nacional de Produtores de Sementes.

Pizarro era um produtor de hortaliças na província de Melipilla. Ele nunca procurou a Monsanto: ao contrário, a empresa chegou ao local onde ele cultivava suas hortas, dizendo que o havia localizado por satélite e que o lugar era bom para o plantio de milho transgênico, pois não havia outras plantações do grão convencional por perto. No primeiro ano de parceria (2008) a empresa disponibilizou a semente transgênica e o herbicida Roundup. Pizarro só teve que comprar adubos e inseticidas. A empresa chegou a pagar inclusive o arrendamento da terra. O agricultor só devia cuidar da plantação, pelo que a empresa ofereceu pagar 3 milhões de pesos (cerca de R$ 13 mil) por hectare. Em 2009 a empresa também disponibilizou a semente, mas o veneno foi comprado pelo agricultor. “Passei dois dias semeando e apesar de eu ter máquinas, a empresa me obrigou a semear com as suas, que são mais novas, e isso representou um gasto enorme”, explicou o produtor.

Nas duas primeiras safras Pizarro obteve grandes lucros com o milho transgênico e a empresa o considerava um excelente produtor. “Em 2009 a empresa quis fazer um experimento. Éramos 12 agricultores plantando esse tipo de milho no Chile e somente para dois de nós a empresa pediu que semeássemos fileiras de milho eleitas como fêmeas (transgênicas) e eleitas como machos (híbridas) em proporção 4:1; os outros produtores semearam na proporção 4:2. O SAG (Serviço Agrícola e Pecuário do Chile, na sigla em espanhol) era responsável por fiscalizar a produção e em minha opinião é cúmplice da empresa, pois em seus informes anotou que eu havia semeado na proporção 4:2, o que visivelmente não era o caso”, relata Pizarro.

A produção foi ruim e, consequentemente, os rendimentos também. “O preço é calculado sobre a base da produção do mesmo milho por outros multiplicadores de sementes na região, mas os outros multiplicadores haviam recebido instruções diferentes das que eu recebi, e por isso produziram muito mais que eu. Eu colhi 106.780 kg de milho, mas a produção real de sementes, selecionada na processadora de Lo Espejo de acordo com os padrões exigidos pela Monsanto, foi de somente 38.509 kg”, diz o agricultor.

Como resultado, Pizarro ficou com uma dívida de 90 milhões de pesos (cerca de R$ 400 mil) junto ao Banco Santander. Perdeu sua casa, sua máquina pulverizadora, um trator e sua caminhonete. Sua mulher o abandonou e ele ficou de mãos abanando.

Em setembro de 2013, Maria Elena Rozas, coordenadora da Rede de Ação contra Agrotóxicos no Chile (RAP-Chile) e Lucia Sepúlveda conheceram a experiência de Pizarro e puderam observar de primeira mão os resultados das práticas ambientais e comerciais da Monsanto/Anasac no Chile: “O agricultor não sabia exatamente o que semeava, nem tinha ideia do que era uma semente transgênica; no contrato figura um nome fantasia: milho Mon49. No plantio ele tinha que usar obrigatoriamente e de forma intensiva mais de dez agrotóxicos perigosos para a saúde e o meio ambiente. O contrato que ele assinou o obrigava a recorrer somente à Câmara de Comércio, não podia queixar-se em tribunais. Ele nos explicou que muitos produtores também tiveram problemas com a Monsanto, mas não recorreram à Câmara porque isso sai muito caro”, observa Maria Elena Rozas.

Rodrigo Malagüeño, gerente da Anasac Chile/Monsanto, afirmou que nenhum multiplicador de milho transgênico havia processado a empresa na Câmara de Comércio anteriormente. Em geral só as grandes empresas podem ir a esse tipo de arbitragem. Mas Pizarro, que não estava disposto a arruinar-se em silêncio, se arriscou: “De início tive que pagar 700 mil pesos (cerca de R$ 3 mil) para que me atendessem e depois 4.400.000 pesos (cerca de R$ 19 mil) para financiar o juiz. Demandei na ação 218 milhões de pesos (cerca de R$ 960,5 mil) e a Câmara de Comércio finalmente decidiu em meu favor, mas só recebi 37 milhões de pesos (cerca de R$ 163 mil), que é muitíssimo menos do que eu perdi”, explica Pizarro.

O processo foi iniciado em 2011 e se prolongou por quase três anos até a Câmara de Comércio finalmente concluir que a Monsanto não cumpriu sua obrigação que consistia em fornecer serviços de supervisão técnica para o plantio de forma diligente, dando estrito cumprimento às instruções do fabricante da semente, incorrendo assim em descumprimento contratual negligente.

O resultado do processo foi confirmado em setembro de 2013, negando o recurso apresentado pela empresa, mas durante os quatro meses posteriores a Monsanto se negou a cumprir a sentença. A indenização somente foi realizada no final de dezembro de 2013.

Pizarro afirma: “agora sou um estudioso dos transgênicos, aprendo através da internet e já me informei sobre a Monsanto e seu prontuário criminal”. Quando tomou consciência do que havia acontecido, de dirigiu à organização Agrupación Ecologista de Aconcagua, que faz arte da campanha Eu Não Quero Transgênicos no Chile, estabelecendo assim contato com a Rede de Ação contra Agrotóxicos no Chile (RAP-Chile) para divulgar seu caso e denunciar a Monsanto.

“Só quero que outros camponeses não tenham que passar pelo que vivi. Nunca mais vou plantar transgênicos”, conclui o agricultor.

Extraído e adaptado de:

Agricultor chileno ganó  demanda contra Monsanto y denuncia daños  provocados por transnacional – El Clarín, 22/01/2014.

Los agricultores que le ganaron a Monsanto – Diario Uchile, 22/018/2014.

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Neste número:

1. Deputado denuncia lobby por transgênicos na CTNBio

2. Projeto sobre tecnologia que pode tornar sementes estéreis avança na Câmara

3. Brasil fiscaliza agrotóxico só em 13 alimentos, enquanto EUA e Europa analisam 300

4. Agrotóxico pode causar câncer e alterações na puberdade

5. Agrotóxicos podem aumentar risco de Alzheimer, sugere estudo

6. Soja transgênica custa R$118 a mais que a comum no MS, diz Embrapa

7. Refrigerante leva à obesidade? Depende de quem financia o estudo!

8. Syngenta tenta reverter proibição de pesticidas na Europa

A alternativa agroecológica

Feira Agroecológica da Freguesia é espaço de aprendizado social, valorização da cultura e da economia local


Dica de fonte de informação

O perigo dos agrotóxicos, artigo de Fernando Carneiro professor de Saúde Coletiva da UnB, publicado no jornal O Globo em 24/1/2014.

“O agronegócio brasileiro vem pressionando a Presidência da República e o Congresso para diminuir o papel do setor de saúde na liberação dos agrotóxicos. O Brasil é o maior consumidor desses venenos no planeta e a cada dia se torna mais dependente deles. Qual o impacto que essas medidas terão na saúde da população brasileira?”

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1. Deputado denuncia lobby por transgênicos na CTNBio

Um deputado do próprio PT, Doutor Rosinha (PR), protocolou denúncia contra a Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBIO), na Comissão de Ética da Presidência da República e no Ministério Público Federal. O parlamentar diz que oito integrantes da comissão, responsável, entre outras missões, pela liberação de transgênicos, têm vínculos com esse setor privado de biotecnologia e incorrem em conflito de interesse e até na prática de improbidade administrativa. Rosinha, que preside a Comissão de Seguridade Social da Câmara, quer a saída imediata desses profissionais da CTNBio.

A comissão tem 27 titulares e 27 suplentes. Dos oito acusados, quatro são titulares e quatro, suplentes. O deputado ainda acusa um assessor técnico de participar de um lobby pró-transgênico na CTNBio. “É inadmissível que participem desse órgão pessoas vinculadas profissionalmente a empresas de biotecnologia, por serem as maiores interessadas nos julgamentos da CTNBio e na aprovação de suas propostas de liberação de produtos e processos”, afirma o parlamentar.

Cada integrante da CTNBio tem dois anos de mandato. Entre os acusados está o presidente da comissão, Flávio Finardi Filho, em seu terceiro mandato, que termina em agosto de 2014.

Finardi, segundo o deputado, elaborou pareceres encomendados e favoráveis a liberação de transgênicos. Segundo Rosinha, ele manteve vínculos com o setor privado, como a Nestlé e desenvolveu projeto de pesquisa financiado por essa empresa. E teria assinado um documento dirigido à Presidência da República enaltecendo os benefícios e a importância dos transgênicos, no início do governo Lula.

A CTNBio, em nota, informou que tomou conhecimento da representação do parlamentar pelo GLOBO. Disse que todos os citados se comprometeram a se declarar impedidos em casos que possam caracterizar conflito de interesse. “Adiantamos que todos os membros citados da CTNBio assinam a declaração de conduta prevista no Art. 11, § 1º, do regimento interno da comissão. Assim, se comprometem a declarar qualquer circunstância pessoal que caracterize potencial conflito de interesse, ou que possa ser percebida como impeditiva para um parecer isento. Durante as reuniões, tem sido a prática dos membros da CTNBio”, afirma a nota do Ministério de Ciência e Tecnologia, ao qual a comissão está vinculada.

O Globo, 22/12/2014 – via Em Pratos Limpos

2. Projeto sobre tecnologia que pode tornar sementes estéreis avança na Câmara

Poucos brasileiros sabem, mas as discussões estão avançadas na Câmara dos Deputados que seja aprovado projeto que libera uma tecnologia genética polêmica – a tecnologia de restrição de uso, que, entre outras aplicações, pode ser usada para criar sementes estéreis a partir da segunda geração, popularmente apelidadas de sementes terminator.

O Projeto de Lei (PL) 268/2007, do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR), abre uma brecha na redação da Lei de Biossegurança para que seja permitida a comercialização de sementes produzidas com a tecnologia, no caso de plantas biorreatoras, usadas para produzir substâncias de uso industrial ou terapêutico.

A proposta já passou pelas comissões de Agricultura e Meio Ambiente, sendo aprovada na primeira e rejeitada na segunda. Atualmente, está na Comissão de Constituição e Justiça, (CCJ) onde recebeu parecer favorável do relator e quase foi votada em outubro do ano passado. A votação não ocorreu porque organizações da sociedade civil e movimentos sociais entregaram à presidência da CCJ um abaixo-assinado com 30 mil assinaturas pedindo a retirada de pauta do projeto.

No site da Câmara dos Deputados, a última movimentação relativa à proposta é um requerimento de audiência pública sobre o assunto, feito pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ), no início de dezembro.

Até o momento, nenhum organismo do tipo foi desenvolvido em campo aberto, embora acredite-se que as empresas façam pesquisas em ambientes controlados. Uma moratória internacional, apoiada pelo Brasil, barra a produção em campo e a comercialização desde 2000. Um dos riscos da liberação é a contaminação das espécies não modificadas geneticamente pelas lavouras de transgênicos. A engenheira agrônoma Maria José Guazelli, da organização não governamental (ONG) Centro Ecológico, explica que espécies não transgênicas poderiam assimilar características como a esterilidade.

Para ela, mesmo que a liberação se restrinja às sementes desenvolvidas para uso terapêutico e industrial, há risco de poluição genética das espécies alimentícias. “Uma boa parte dessas plantas biorreatoras são arroz, milho. Dependendo de que planta for, pode haver cruzamento, sim”, afirma.

Para Maria José, as normas de contenção que têm sido aplicadas no Brasil não são suficientes para mitigar os riscos. “Geralmente, a CTNBio [Comissão Técnica Nacional de Biossegurança] determina distância [entre a lavoura transgênica e não transgênica]. Mas o pólen voa centenas de metros e até quilômetros. O que tem acontecido é a contaminação”, disse a agrônoma, citando casos em que agricultores orgânicos constataram contágio por soja e milho transgênicos.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de comunicação do deputado Eduardo Sciarra, pedindo uma entrevista com o parlamentar, mas foi informada de que ele está fora de Brasília e não poderia falar naquele momento. No entanto, a assessoria encaminhou à reportagem material sobre o PL 268/2007.

Sobre a questão da possível contaminação de espécies não modificadas geneticamente, o texto afirma que “pode-se construir plantas [biorreatoras] que não se reproduzem pelo polén”. Segundo o material enviado pelos assessores do deputado, “a tecnologia genética de restrição de uso não se resume à modalidade conhecida como terminator. Pode haver diversos tipos de construção dessa tecnologia. Em um deles, elimina-se a floração, retardando a data de maturidade sexual da planta e construindo plantas com pólen estéril”.

No entanto, para o agrônomo e assessor técnico da organização da sociedade civil AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia Gabriel Fernandes, ainda há muitas incertezas em relação à tecnologia de restrição de uso e, portanto, não há garantia da eficácia das soluções apontadas .“Primeiro, o projeto de lei não está prevendo regras de segurança. Outra coisa que pode ser questionada é se essas regras funcionam. Não tem nada que garanta [que a esterilidade do pólen] funcione 100%.”

Para Fernandes, trata-se de uma tecnologia que não é necessária. Os estudos não dão segurança, e há uma moratória internacional. “Nenhum país faz experimentos a campo”, argumenta. Na visão do agrônomo, vantagens apontadas com a adoção da tecnologia de restrição de uso, como manipulação da floração e de outras fases do ciclo reprodutivo das plantas, não compensam o risco assumido e parte delas poderia ser obtida com outras técnicas de manejo. (...)

Agência Brasil26/01/2014

3. Brasil fiscaliza agrotóxico só em 13 alimentos, enquanto EUA e Europa analisam 300

País é o maior consumidor das substâncias do mundo. Segundo Anvisa, tendência é que monitoramento fique mais abrangente

Dos 50 ingredientes ativos mais utilizados nas lavouras, 22 são proibidos na União Europeia

Num momento em que se disseminam os benefícios de uma alimentação saudável, com frutas, verduras e legumes, especialistas alertam para os riscos dessa opção. Isso porque, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, mas a fiscalização é falha. De 2002 a 2012, o mercado brasileiro de agrotóxicos cresceu 190%. O setor movimentou US$ 10,5 bilhões, em 2013, ano de ouro para a agropecuária, que teve supersafra e preços de commodities em alta. A análise dos alimentos que vão à mesa do consumidor, porém, é bem restrita. No último relatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2012, foram analisadas 3.293 amostras de apenas 13 alimentos - 5% do que é avaliado por EUA e Europa. Desses, o resultado de apenas sete foram publicados até agora.

Nos EUA, a Food and Drug Administration (FDA), e na Europa, a European Food Safety Authority (EFSA), analisam cerca de 300 tipos de alimentos por ano, inclusive industrializados. No Brasil, produtos como carnes, leite, ovos e industrializados não são sequer pesquisados, apesar de especialistas alertarem que eles podem estar contaminados por agrotóxico.

A Anvisa confirmou que, em 2012, só 13 alimentos foram monitorados, mas informou que a tendência é de expansão do número de culturas. O enfoque do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, explicou, são os itens mais consumidos pela população e importantes na cesta básica. Segundo a Anvisa, o milho está sendo monitorado desde 2012 na forma de fubá, e o trigo passou a ser monitorado na forma de farinha desde 2013, mas o resultado ainda não foi divulgado.

Registro não tem prazo de validade

A falta de fiscalização de agrotóxicos faz parte da série “No país do faz de conta”, iniciada no domingo pelo GLOBO. Hoje, 434 ingredientes ativos e 2.400 formulações de agrotóxicos estão registrados nos ministérios da Saúde, da Agricultura (Mapa) e do Meio Ambiente e são permitidos. Dos 50 mais utilizados nas lavouras, 22 são proibidos na União Europeia. Mato Grosso é o maior consumidor, com quase 20%, segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). O contrabando, sobretudo via Paraguai e Uruguai, de produtos de origem chinesa, sem controle dos aditivos, representa outro problema. E o uso ilegal de agrotóxicos preocupa. O DTT, proibido em todo o mundo, foi achado em 2013 na Amazônia, usado por empresas, segundo o Ibama, para acelerar a devastação de áreas.

Sobre os 22 defensivos proibidos, os técnicos da Anvisa explicam que, no país, o registro de agrotóxico não tem prazo de validade. Uma vez concedido, só pode ser retirado ou alterado após reavaliação que mostre mudança no perfil de segurança do produto. A agência iniciou processo de reavaliação em 2008 que resultou, até agora, no banimento de quatro produtos e no reenquadramento de dois.

O custo dos agrotóxicos à saúde é grande. Segundo o professor Fernando Carneiro, da Universidade Brasília, a cada US$ 1 gasto em agrotóxico, há um custo de US$ 1,28 em atendimento ao intoxicado.

- A intoxicação aguda afeta o trabalhador rural e o da fábrica. A crônica atinge o consumidor, que fica mais exposto a doenças como câncer e alterações metabólicas. O Mapa e as secretarias de agricultura têm dinheiro para monitorar e vigiar gado por causa da exportação. Quando se fala em agrotóxicos, não há estrutura nem fiscais.

Para a professora Karen Friedrich, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fiocruz, a fiscalização na carne que chega aos lares deveria ser iniciada o quanto antes:

- A contaminação deve ocorrer em industrializados, como molho de tomate e suco em caixa.

Karen diz que é preciso que os municípios e estados atuem onde ocorre a contaminação e que falta investimento para ampliar a análise, embora a Anvisa “faça milagre com o que dispõe". (...)

Leia a matéria completa publicada pelo jornal O Globo, em 30/01/2014.

4. Agrotóxico pode causar câncer e alterações na puberdade

Contaminação de bebês pode ocorrer na placenta e por leite materno

Especialistas em saúde apontam uma correlação direta entre o acúmulo de agrotóxico no organismo e a propensão a desenvolver câncer de mama, de testículos e de fígado. No caso de crianças, com sistema imunológico menos desenvolvido, a contaminação pode ocorrer durante a gestação, ainda na placenta pelo leite materno. Os maiores riscos são de leucemia e linfoma.

- Pesquisas apontam que mulheres que apresentavam agrotóxico no organismo tinham o dobro da chance de desenvolver câncer de mama - diz Fábio Gomes, nutricionista do Instituto Nacional de Câncer (Inca).

Alguns agrotóxicos podem agir desregulando os hormônios e aumentando distúrbios nos ciclos hormonais da mulher, o que poderia antecipar a primeira menstruação. No caso de meninos, podem reduzir o tamanho do pênis

Doses elevadas, geralmente encontradas em quem aplica os produtos e em moradores do campo, podem causar distúrbios neurológicos e motores, além de irritação nos olhos e na pele.

- Existe uma falha de fiscalização. Há uma série de agrotóxicos que já deveriam ter sido descartados, mas que ainda são permitidos por interesses econômicos - afirma Gomes.

Antibióticos e obesidade

Efeitos crônicos podem ocorrer meses, anos ou até décadas após a exposição, de acordo com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Parte dos agrotóxicos tem a capacidade de se dispersar no ambiente. Outra parte pode se acumular no organismo humano.

- Há um risco em toda a cadeia produtiva: de produtos vencidos dentro da fábrica, passando por fórmulas que dizem conter uma substância e contêm outra. Além disso, não há estrutura para fiscalizar seu uso, que é feito de qualquer maneira- afirma Fernando Carneiro, professor do Departamento de Saúde Coletiva da UNB.

Especialistas alertam ainda que os antibióticos usados nos animais podem causar resistência no organismo humano quando forem necessários. A professora do Instituto de Nutrição na Uerj Inês Rugani Ribeiro de Castro afirma que agrotóxicos, hormônios e antibióticos são suspeitos de contribuir para a disseminação de doenças crônicas.

- Há estudos ainda iniciais que mostram que a epidemia de obesidade vai além do excesso na ingestão de calorias e de pouca atividade física, podendo ter relação com uma flora intestinal alterada pela exposição a baixas doses de antibióticos via proteína animal- afirma. - Os controles são necessários em toda a cadeia. (...)

O Globo, 30/01/2014.

5. Agrotóxicos podem aumentar risco de Alzheimer, sugere estudo

Derivado de pesticida é encontrado em maior quantidade em pacientes.
Estudo é um dos primeiros a identificar fator ambiental para Alzheimer


As pessoas que sofrem de mal de Alzheimer podem ter níveis mais elevados do que idosos saudáveis de um produto químico, subproduto do pesticida DDT, sugere um estudo publicado nesta segunda-feira (27).

O pesticida DDT foi banido nos Estados Unidos em 1972, mas ainda é usado em outros países do mundo e autoridades sanitárias o consideram uma importante ferramenta no combate à malária.

Os cientistas descobriram que o DDE, metabólito persistente do DDT, apareceu em concentrações quatro vezes maiores em pacientes com Alzheimer do que em seus pares saudáveis.

Ter níveis altos de DDE também aumenta em quatro vezes o risco dedesenvolver Alzheimer, segundo o estudo que comparou 86 pacientes com Alzheimer a 79 pessoas em idade avançada.

Os pacientes estudados procediam dos estados americanos do Texas e da Geórgia, com idade média de 74 anos, de acordo coma pesquisa publicada periódico "Neurology", do "Jornal da Associação Médica Americana" (JAMA).

Especialistas externos advertiram que o tamanho da amostra era pequeno e que seria necessário fazer mais pesquisas. (...)

"Este é um dos primeiros estudos a identificar um forte fator de risco ambiental para o mal de Alzheimer", afirmou em um comunicado o co-autor do estudo, Allan Levey, diretor de Neurologia da Escola de Medicina da Universidade Emory.

'O imenso impacto potencial para a saúde pública de se identificar uma causa evitável do mal de Alzheimer justifica a realização de mais estudos urgentemente', concluiu.

G1 (da AFP), 27/01/2014.

6. Soja transgênica custa R$118 a mais que a comum no MS, diz Embrapa

Produtor de MS gasta R$ 188 a mais por hectare para cultivar soja transgênica. Em 2010 levantamento semelhante também mostrou maior lucratividade da soja convencional

Os dados são de levantamento da Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO) e foram divulgados pelo Siga

Desvantagem econômica também já tinha sido mostrada para milho safrinha transgênico no estado

O agricultor de Mato Grosso do Sul está gastando R$ 118,40 a mais por hectare para cultivar soja transgênica na safra 2013/2014 em comparação com a anterior. Os dados são de levantamento da Embrapa Agropecuária Oeste (CPAO) e foram divulgados em circular técnica do Sistema de Informações Geográficas do Agronegócio do estado (Siga).

Conforme o Siga, no ciclo anterior, o custo de produção com a utilização de variedades geneticamente modificadas era de R$1.287,92 por hectare e passou para R$ 1.406,32 por hectare na atual, o que representa um incremento de 9,1%.

A circular aponta que o maior volume de despesas do produtor no cultivo da soja transgênica é no plantio, 54%, em razão da tecnologia que o produto possui. Depois, aparecem os desembolsos com os tratos culturais, que representam 18,6%, do total dos custos, seguidos pela colheita, com 15,2% do investimento no cultivo e o manejo da área, com 11,9%.

Cana News29/01/2014 – via Em Pratos Limpos

7. Refrigerante leva à obesidade? Depende de quem financia o estudo!

Existem evidências científicas mostrando que o consumo de refrigerantes aumenta o risco de obesidade? Depende de quem financia o estudo.

Entre as 12 revisões sem conflito de interesses, 10 (ou 83,3%), relataram que as bebidas açucaradas estão associadas à obesidade e ao ganho de peso. Já os estudos financiados pela indústria obtiveram resultado inverso. É o que mostra a pesquisa científica relatada no artigoFinancial Conflicts of Interest and Reporting Bias Regarding the Association between Sugar-Sweetened Beverages and Weight Gain: A Systematic Review of Systematic Reviews, publicado na revista PLOS Medicine em dezembro de 2013.

Em Pratos Limpos (com informações do NY Times), 30/01/2014

8. Syngenta tenta reverter proibição de pesticidas na Europa

[é o lucro acima de tudo…]

DAVOS – O CEO da Syngenta, Michael Mack, repudiou fortemente hoje a proibição na Europa do uso de certos pesticidas, que o bloco europeu afirma que possam prejudicar a saúde das abelhas.

Em entrevista durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, ele afirmou que a companhia fará “tudo o que puder” para ter a decisão revertida. Ele chamou a proibição – liderada no ano passado pela França, Alemanha e Holanda — de “política, na sua intenção”.

Os países europeus estão preocupados com a possibilidade de alguns tipos de pesticidas, conhecidos como neonicotinóides, prejudicarem as populações de abelhas do continente e, assim, afetar o suprimento de alimentos na região. Um estudo divulgado pela Autoridade de Segurança Alimentar da Europa afirmou que essas substâncias impõem um “risco agudo” às abelhas.

Mack, no entanto, afirmou que o impedimento do uso desses pesticidas é um “mau uso da ciência” e que dados colhidos em campo refutam as conclusões da União Europeia.

Valor Econômico (Dow Jones Newswires), 23/01/2014 – via Em Pratos Limpos

A alternativa agroecológica

Feira Agroecológica da Freguesia é espaço de aprendizado social, valorização da cultura e da economia local

Decidir o que colocar no prato pode ser uma tarefa complexa. É preciso ajuda de especialistas e dedicação para se atualizar com as últimas notícias sobre o que é bom para a saúde. O escritor e ativista alimentar Michael Pollan sugere que a insegurança quanto ao que comer é caracterizada pela maneira como a sociedade passou a lidar com os alimentos.

A relação mediada pela cultura e por saberes populares foi aos poucos substituída pelos conhecimentos científicos e tecnológicos, impulsionados pelas multinacionais em busca de novos mercados, com a promessa de uma alimentação mais saudável, barata e acessível. A comida, que é um bem comum e um direito social, transformou-se em mercadoria de prateleira.

Com essa mudança, a distância entre quem planta e quem come foi esgarçada ao ponto de perder o vínculo. Agricultores e consumidores, ambos cidadãos, não se reconhecem como parte de uma mesma rede de sinergia e dependência. Na busca por uma reaproximação – em prol de um alimento produzido de forma justa, livre de agrotóxicos e saboroso – os mercados locais florescem com vigor nos grandes centros urbanos. No município do Rio de Janeiro, por meio de decreto municipal, foi instituído o Circuito Carioca de Feiras Orgânicas, presente em onze bairros, sob a gestão da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário (SEDES), da Associação dos Agricultores Biológicos do Estado do Rio de Janeiro (ABIO), da Essência Vital e da Rede Carioca de Agricultura Urbana.

A Feira Agroecológica da Freguesia, no bairro de Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio de Janeiro, é um exemplo de uma parceria construída junto da Associação de Moradores e Amigos da Freguesia (AMAF) e da Rede Carioca de Agricultura Urbana. Os moradores da Freguesia pleitearam uma feira agroecológica e, a partir daí, as entidades de assessoria e pesquisa que atuam junto da Rede (AS-PTA, CAPINA, PACS, UFRRJ e FIOCRUZ) articularam e desenvolveram um processo de formação que reuniu agricultores de Vargem Grande, Pau da Fome, Curicica, Rio da Prata, Magé, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. A inauguração aconteceu em 17 de agosto de 2013, e está inserida nas ações do Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA.

Claudemar Mattos, engenheiro agrônomo e assessor técnico da AS-PTA explica que o processo de implantação levou cerca de seis meses, e resultou numa gestão participativa, que poderá servir de experiência para a constituição de novos mercados. Nesse ambiente, o relacionamento não está ligado apenas ao comércio, mas é um lugar de engajamento, valorização da cultura, da economia regional e de aprendizado para escolhas mais autônomas e seguras.

Encontro de cidadãos

Oito barracas com agricultoras e agricultores familiares oferecem alimentos frescos, cultivados sem adubos minerais solúveis e agrotóxicos, assegurados pelo Sistema Participativo de Garantia (SPG), modalidade de garantia da produção agroecológica que confere a certificação de qualidade baseada na troca de conhecimento e participação social. Por meio de visitas técnicas de uma Comissão de Verificação do SPG são avaliadas as condições da produção do agricultor, através do método de observação e interação entre os membros da Comissão, que seguem as normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

O relato da visitação é compartilhado pela Comissão com o restante do grupo que deverá aprovar, ou não, a emissão do certificado pela ABIO, que é o organismo participativo da avaliação da conformidade (OPAC). Esse processo, além de contar com a gestão coletiva de técnicos, consumidores e agricultores, oferece segurança e qualidade aos compradores dos alimentos agroecológicos.

A maioria desses agricultores familiares da Feira Agroecológica da Freguesia produzia somente para seu próprio consumo, realizando, em alguns casos, venda de porta em porta. Esta é a primeira vez que vão à feira para vender o que produzem. “Não é uma feira comum. A gente conversa, troca ideias e receitas, faz amigos. Não é puro comércio”, explica Luiz Cláudio, que traz coco, abóbora, mamão, maracujá, quiabo, maxixe, acelga e couve chinesa de Tanguá, Itaboraí e de Petrópolis. Há mais de 15 anos, ele e sua esposa Yara trabalham no sítio com o irmão e o cunhado.

Daniele Bani e a mãe Selma vêm do Brejal, em Petrópolis, e também estreiam como feirantes. A produção é herança da avó. A venda era feita somente no sítio. Ao trazer sua produção para vender no Rio, Daniele notou a importância que o morador da cidade tem dado aos alimentos agroecológicos. “Percebemos que nossas hortaliças, legumes e frutas têm mais valor quando estão na feira”, conta.

Ney Florentino cultiva no Assentamento Santa Rosa, no Distrito Agrícola de Magé. Há dois anos a propriedade adotou o cultivo orgânico. Em sua banca, encontra-se quiabo, jiló, pimentão, feijão, café, palmito, abóbora e milho. “Aqui, vendemos direto sem atravessador. Acredito que a divulgação é fundamental para o sucesso da feira”, diz o agricultor.

Fátima Maria cultiva os seus produtos agroecológicos em seu quintal, que com a assessoria da AS-PTA, tornou-se a primeira experiência de produção agroecológica em área urbana do município do Rio com certificação do MAPA. Desde 2011, com apoio do projeto Semeando Comunidades Sustentáveis (Fiocruz/Farmanguinhos), ela passou a cultivar verduras e frutas, no bairro de Curicica, em Jacarepaguá. “Aqui [na feira], a gente ajuda as pessoas a se conscientizarem sobre alimentação saudável. A feira é um alerta para muitos quanto à qualidade de vida”, ensina Fátima, que nunca pensou em ser feirante e tinha outra visão de feira: “imaginava uma bagunça. Encontrei carinho, honestidade e organização. Cada semana é um aprendizado”, comenta.

Os agricultores passam a ser feirantes, mas num contexto em que aliam outra função importante: são agentes de educação. Eles têm o prazer de construir o conhecimento agroecológico e transmitem um saber apurado no cotidiano. A fala desses agricultores-feirantes-educadores semeia um compromisso social de despertar a consciência sobre a problemática do sistema alimentar moderno, que gera injustiça, desigualdade, doenças e o desequilíbrio do ecossistema. “A gente ajuda a distinguir o orgânico do convencional, distribuindo saúde”, afirma Rita Maria, de 56 anos, que divide com Fátima as tarefas no quintal em Curicica.

Flora Gomes, de 55 anos, é de Tinguá, em Nova Iguaçu, e tem orgulho de ser agricultora e ter criado os filhos com o trabalho na roça. “Na feira, posso dividir o que tenho de bom no meu sítio: alimentos saudáveis. Tenho paixão pela agricultura. E estar na feira é uma maneira de me manter na roça. Não me imagino morando na cidade”, declara.  O alimento que sua família come é o mesmo que ela vende. Assim, o que ela tem de melhor é o que vai também para a mesa do consumidor da feira.

Para o agricultor Francisco Caldeira, que faz parte da Associação dos Agricultores Orgânicos de Vargem Grande (Agrovargem), as feiras agroecológicas estabelecem uma alternativa de geração de renda na cidade. “Na feira livre há concorrência, atravessadores e competição que desvalorizam o produto e o preço”, comenta Caldeira que retorna à atividade de feirante após oito anos. Ele aponta que a feira é um termômetro tanto para o agricultor como para a clientela. “É uma troca direta, onde podemos sentir a aceitação, ouvir demandas e críticas para aprimorar nosso trabalho. Assim, podemos diversificar nosso plantio”, diz. Segundo ele, que também é membro do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-Rio), o consumidor se sente mais valorizado nesses espaços, pois a intenção não é empurrar uma mercadoria para eliminar estoques. Caldeira lembra que os sítios estão de portas abertas para o freguês que desejar conhecer de onde vem seu alimento.

Feira para pensar

Ainda em torno dos grupos da Feira Agroecológica da Freguesia, está prevista a inauguração de um núcleo de compras coletivas da Rede Ecológica com a venda de produtos secos (grãos, farinhas, produtos de limpeza, etc.) e complementares ao que já é ofertado pelos feirantes. Com isso, a feira ganha divulgação e movimento de novos clientes, pois a entrega das cestas será feita no local.

A organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) elegeu 2014 como o ano da Agricultura Familiar. Após um século de transformações, a feira livre, cuja regulamentação completou 100 anos em 2013, tem sua característica original de unir agricultores e consumidores resgatada no modelo da Feira Agroecológica da Freguesia. É lugar de convívio e sociabilidade, celebração ao alimento, afeto e aprendizado social.

Quem vai a uma feira agroecológica, como a da Freguesia, não está comprando mercadorias. Está cultivando saúde, tanto do homem quanto da terra, e alimentando a Agricultura Familiar. A Feira funciona aos sábados das 8h às 13h, na Praça Professora Camisão, na Freguesia (Jacarepaguá). Mais informações, além da programação cultural e divulgação da feira, podem ser acessadas aqui.

A Feira Agroecológica da Freguesia é acompanhada pelo Programa de Agricultura Urbana da AS-PTA Agricultura Familiar e Agroecologia e fará parte das ações desenvolvidas pelo projeto Alimentos Saudáveis em Mercados Locais com o patrocínio da Petrobras por meio do Programa Desenvolvimento & Cidadania.

AS-PTA21/01/2014

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