Artigo | Da Fifa ao Paiol de Telha, o preconceito sempre à espreita
04/12/2013
Terra de Direitos
Terra de Direitos
Fonte: Blog Jornalismo Ciência Ambiente, do professor e jornalista Manuel Dutra, de Belém/PA
Nem parece que o Brasil é a terra de Pelé. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, está sob suspeita de crime de racismo por ter dado um chega-pra-lá nos atores os atores Lázaro Ramos e Camila Pitanga (ele é preto), substituindo-os por Fernanda Lima e seu esposo, Rodrigo Hilbert (brancos como a neve!), para comandar o evento de sorteio dos grupos da Copa do Mundo 2014 na próxima sexta-feira (6) em Costa do Sauípe, Litoral Norte da Bahia. A investigação está sendo feita pelo 6º promotor de Justiça Criminal de São Paulo, Christiano Jorge Santos (leia mais).
Ao mesmo tempo, em Porto Alegre, após aguardar as mais de três horas de julgamento, os quilombolas da comunidade Paiol de Telha, no Paraná, não obtiveram uma resposta final a respeito de seus territórios. No dia 28 passado o Tribunal Regional Federal (TRF) da quarta região, em Porto Alegre, julgou a ação em que a Cooperativa Agrária Agroindustrial Entre Rios questiona o processo administrativo do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a titulação da terra quilombola. A decisão consolidará uma posição sobre todos os territórios quilombolas da região sul, influenciando também outros processos.
A Cooperativa pediu pela inconstitucionalidade do decreto 4487 de 2003, referente ao artigo 68 da Constituição Federal, que regulamenta o direito às terras dos povos dos quilombos, mas a decisão do TRF não foi tomada, após o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores pedir vista para votar na próxima sessão. A relatora, Marga Barth Tessler, considerou que o decreto é inconstitucional, lembrando que, em janeiro deste ano, o Tribunal já havia votado pela inconstitucionalidade. Na sessão, advogados de ambas as partes, assim como um representante do Ministério Público Federal, argumentaram sobre o caso.
A comunidade Paiol de Telha
Em 1860, onze escravos libertos herdaram a terra de Paiol de Telha da fazendeira que era proprietária. A comunidade cresceu e chegou a abrigar 700 famílias, que atualmente se encontram separadas. A maior parte, 300 famílias, vive na periferia do município de Guarapuava, em situação de miséria. Vinte e seis famílias conseguiram continuar no território, que atualmente está sob posse da Cooperativa Entre Rios.
Em 2005, a comunidade foi uma das primeiras a conseguir a titulação de terras pelo INCRA do Paraná, mas desde então a situação não mudou. Neste meio tempo, a Cooperativa entrou com o processo de inconstitucionalidade do decreto que garante direitos aos territórios quilombolas, afirmando que as terras foram vendidas a eles, que não teriam expulsado os moradores.
Na segunda-feira (25), mais de cem pessoas de Paiol de Telha foram até Porto Alegre para acompanhar o julgamento, entre elas uma liderança da comunidade, Ana Maria Santos da Cruz. Ela explica que a terra é “muito boa”, e por isso a empresa teve interesse em utilizá-la. “A comunidade está se separando, pessoas foram expulsas de suas terras. Nós vivemos em situação de miséria, enquanto eles enriquecem lá”, lamenta. “Eles dizem que venderam, mas como íamos vender contra a nossa vontade?”, questiona Ana Maria.
Com infos de: Brasil 247 e Rede Brasil Atual
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Ajude a cobrar a titulação do território do Paiol de Telha e a garantia do direito ao território a todas as comunidades quilombolas do Brasil. Assine e compartilhe a petição online com amigos, grupos de e-mail, redes sociais e familiares: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N44819
Ações: Quilombolas
Casos Emblemáticos: Comunidade quilombola Paiol de Telha
Eixos: Terra, território e justiça espacial
