7ª Plataforma para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos reuniu 145 pessoas de Dublin, na Irlanda.

Representantes de 95 países participaram da 7ª Plataforma para Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em Dublin, Irlanda. O evento reuniu 145 defensoras e defensores de direitos humanos, entre 9 e 11 de outubro, e possibilitou o relato de situações de risco nos diversos países, trocas experiências e compartilhamento de estratégias de segurança e proteção.

Segundo a assessora jurídica da Terra de Direitos em Santarém/PA, Érina Gomes, que participou do encontro, a maioria dos relatos está relacionada a ameaças, torturas, prisões, constrangimentos e difamações enfrentados por quem atua em defesa dos direitos humanos.

“O interessante é notar que situações de ameaça e violência contra defensoras e defensores de direitos humanos tem elementos comuns, independente do país onde atuam”. De acordo com a assessora, a face do agente violador também se repete em diferentes territórios, sendo, na maioria dos casos, empresas transnacionais e em outras situações, os próprios governos.

Esta edição da Plataforma teve como ênfase a segurança digital e dedicou um dia para a capacitação dos defensores em relação ao tema. Também fez tarde do encontro o debate sobre seguridade e proteção para aqueles que trabalham em países onde há situações de conflito armado.

Durante a Plataforma ocorreram atividades específicas sobre os riscos que enfrentam as mulheres e homossexuais defensores de direitos humanos. O debate pode fortalecer a luta desses defensores, muitas vezes invisibilizados e não reconhecidos por suas lutas em prol dos direitos humanos. Há relatos de que mulheres e homossexuais sofrem tipos de violências relacionadas especialmente às questões de gênero.

Desafios no Brasil

A representante da Terra de Direitos compôs a mesa "Desafios para ampliar os espaços de atuação dos defensores e defensoras de direitos humanos". A partir da experiência concreta em assessoria jurídica popular na região Oeste do Pará, Érina aponta consequências do avanço de iniciativas de desenvolvimento econômico, muitas vindas do setor privado, como a expansão do agronegócio, da exploração madeireira, da mineração e grandes projetos hidrelétricos.

“Esse modelo de desenvolvimento tem intensificado situações de conflito, à medida que não efetiva a titulação e demarcação dos territórios e não garante a participação desses povos no debate sobre o modelo de desenvolvimento adequado para a Amazônia”, afirma.

Como integrante da Coordenação Nacional do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos humanos no Brasil, Érina Gomes acompanha diversas situações de violência e ameaça, na maioria das vezes, relacionadas à questão agrária, ao tema de Terra, seguido da questão indígena e quilombola.

Para a assessora jurídica, um dos elementos imprescindível para a o avanço das políticas públicas de direitos humanos é a difusão de uma cultura de reconhecimento e respeito ao papel dos defensores e defensoras de direitos humanos. Também aponta a necessidade de fortalecer as redes os espaços de proteção, tanto nacionalmente, como o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos nos Brasil, como internacionalmente, por isso a importância da Platarforma de Dublin.

Quadro da América

O estudo “Transformando Dor em Esperança”, divulgada pela Anistia Internacional em 2012, aponta que interesses econômicos nas Américas têm fomentado conflitos com a população local e aumentado as ameaças a defensores de direitos humanos da região. A pesquisa analisa 300 casos de violência contra defensores em 13 países, como Brasil (cinco casos), Argentina, Colômbia, Estados Unidos e México. Apenas cinco deles tiveram punição da Justiça.

Com interesses econômicos no pano de fundo, o aumento da entrada de transnacionais e a expansão de megaprojetos na América Latina são apontados como elementos geradores dos conflitos. Os setores que tiveram crescimento foram indústria extrativista de grande escala, monoculturas, rodovias, empreendimentos turísticos, usinas hidrelétricas e parques eólicos.

Sobre a Plataforma

A Plataforma de Dublin é realizada pela Front Line Defendrs, organização internacional com sede na Irlanda. Está na 7ª edição e constitui-se como um importante espaço para as defensoras e defensores de direitos humanos do mundo inteiro, garantindo a segurança aos participantes, muitas vezes em situação de risco pela atuação pacifica em defesa dos direitos humanos nos seus países.