Completaram-se dez anos de liberação do plantio e cultivo de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) no Brasil. Durante a década passada, foram realizados exaustivos debates e estudos para analisar em que medida o ingresso dessas sementes promove alterações no espaço rural e como o cultivo de transgênicos impacta a saúde humana, o meio ambiente e a autonomia dos agricultores, agricultoras, povos e comunidades tradicionais. Continuar esse debate foi o objetivo do Seminário Internacional 10 anos de transgênicos no Brasil: um balanço crítico, realizado em Curitiba em outubro de 2013. O encontro, promovido pela Terra de Direitos, reuniu cerca de 100 pesquisadores, integrantes de movimentos sociais e de instituições públicas para debater o resultado e os desafios trazidos pela década que se passou.

O relatório do Seminário traz discursos dos integrantes de movimentos, organizações e especialistas presentes no encontro. A compilação desses depoimentos cria um capítulo esclarecedor sobre o papel dos transgênicos do Brasil na geopolítica global. São citadas, também, alternativas ao modelo do agronegócio. Ao final, os Grupos de Trabalho apresentam os resultados do debate e encaminhamentos para nortear a luta pela saúde da população, pela preservação do meio-ambiente e pela soberania alimentar.

A discussão girou em torno dos avanços do capitalismo agrário, que se apropria da agrobiodiversidade por meio das sementes geneticamente modificadas e gera benefícios apenas aos interesses das grandes multinacionais. O início desse processo em terras brasileiras se deu no final da década de 90, quando a Comissão Técnica Nacional de Biodiversidade (CTNBio) autorizou o plantio comercial da soja Roundup Ready (RR). No entanto, o plantio transgênico foi formalmente autorizado em 13 de junho de 2003, quando foi convertido na Lei nº. 10.688.

O discurso inicial dos interessados no plantio e na comercialização dessas sementes era de que elas resultavam em maior preservação do meio ambiente e diminuição dos riscos naturais no setor agrícola. Rapidamente, esses argumentos se tornaram contraditórios frente ao desequilíbrio ecossistêmico causado pela inserção desse tipo de cultivo. No campo, agricultores e agricultoras sofrem com as patentes, que favorecem o modelo de agricultura industrial do agronegócio. Entre a população, casos de intoxicação por agroquímicos e a incidência de doenças supostamente causadas pelo consumo de transgênicos aumentam a incerteza dos consumidores, já que, até agora, nem todos os estudos exigidos por lei foram devidamente realizados.

Leia o relatório do Seminário na íntegra aqui