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Lanna Paula Ramos Autor(a)


Notícias Lanna Paula Ramos


26/11/2024

Em meio à fumaça que sufoca Santarém (PA), indígenas e quilombolas se mobilizam para debater a crise climática

As ações de formação estão sendo realizadas como parte da preparação para a COP 30, que acontecerá em Belém do Pará em 2025


14/11/2024  •  Conflitos Fundiários +

Governo do Paraná ignora princípios da Consulta Prévia na elaboração de Projeto de Lei na Ilha do Mel

Comunidades de Nova Brasília denunciam falhas na condução do processo de consulta prévia para novo plano de uso e ocupação do solo


18/09/2024  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Mulheres quilombolas do Pará discutem justiça climática, COP 30 e formas de resistência em defesa da Amazônia

Cerca de 400 mulheres reafirmaram o papel de protagonismo que desempenham no enfrentamento da crise climática


09/09/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Defensores(as) evidenciam necessidade de proteção coletiva em Audiências Públicas do GTT Sales Pimenta

As violações de direitos, a impunidade dos crimes e uma política pública que integre a defesa dos territórios foram questões apresentadas


13/08/2024  •  Conflitos Fundiários +

Falta de regularização fundiária da PAE Lago Grande (PA) expõe lideranças à ameaças, aponta comunidade

Morosidade na regularização fundiária do PAE Lago Grande intensifica violência contra lideranças, aponta estudo


11/06/2024

Em mobilização histórica, indígenas do Baixo Tapajós (PA) garantem proposta de GT para criação de DSEI

600 indígenas estiveram em Santarém, no Pará, para reivindicar melhorias na assistência à saúde em audiência com o Secretário da SESAI


22/04/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Direito à terra é a chave para proteção de defensores de direitos humanos, aponta Relatora da ONU

A relatora declarou que a defesa do território é a principal luta e causa da violência contra defensores de direitos humanos no Brasil


26/03/2024  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Organizações sociais solicitam ao Estado brasileiro urgência na ratificação do Acordo de Escazú

Em carta, organizações cobram mobilização do governo e de parlamentares para aprovação do acordo no Congresso nacional


01/03/2024  •  Impactos de Megaprojetos +

STF determina que governo tem até 2025 para retomar a política de combate ao desmatamento na Amazônia Legal

Ação em tramitação trata do descaso do governo federal com meio ambiente.


24/11/2023  •  Quilombolas +

Quilombolas de Patos do Ituqui (PA) vencem ação contra fazendeiros que colocaram cerca no território

Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo


06/09/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

No Pará, mulheres de povos tradicionais cobram medidas do Estado para enfrentamento da violência política

Carta com reivindicações foi construída coletivamente e deve ser encaminhada a órgãos do públicos, movimentos e organizações sociais


19/07/2023  •  Impactos de Megaprojetos +

Estudos da Ferrogrão são retomados e povos indígenas o Pará continuam sem garantia de consulta prévia

O projeto estava paralisado desde março 2021 por decisão do ministro Alexandre de Moraes


12/07/2023  •  Conflitos Fundiários +

Quilombolas aplicam Protocolo de Consulta para elaboração do CAR na Amazônia

O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará


21/06/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ameaça ao território é ameaça à vida: relatório do CNDH pede medidas de proteção aos defensores do Tapajós(PA)

Resultado da missão realizada ao oeste do Pará em maio deste ano, documento foi enviado aos órgãos públicos para dar providência às medidas


06/09/2022  •  Conflitos Fundiários +

Quilombolas de Patos do Ituqui (PA) garantem na justiça retomada do território

Há 2 anos, comunidade convivia com acesso limitado ao rio por conta de uma cerca colocada por fazendeiros na área de várzea do território


02/06/2022  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Justiça Federal garante direito a consulta prévia ao povo Munduruku em caso de porto irregular em Itaituba (PA

Estudo de Impacto Ambiental deverá cumprir normas do Protocolo de Consulta Prévia Munduruku


09/05/2022  •  Conflitos Fundiários +

Audiências públicas no PAE Lago Grande (PA) foram marcadas pela defesa do território coletivo

Finalização do projeto de reforma agrária, que já dura 17 anos, foi a principal demanda apresentada às autoridades pelo assentamento


18/02/2022  •  Conflitos Fundiários +

Vitória quilombola: STF suspende processo que ocasionou despejo de quilombolas em Barcarena (PA)

Decisão do STF baseada nas ADPF 742 e 828 paralisa obras no território e reconhece a comunidade de Sítio Conceição como quilombola


28/01/2022  •  Conflitos Fundiários +

“Para conter o desmatamento é preciso defender os direitos à terra e ao território”

Em carta, mais de 100 entidades pedem que a defesa dos direitos territoriais seja exigida em regulamento que prevê combater o desmatamento


17/11/2021  •  Quilombolas +

Terra de Direitos recebe homenagem do movimento quilombola em sessão solene da Câmara Municipal de Santarém

A homenagem reconhece a atuação da organização na defesa dos direitos das comunidades do município


14/10/2021  •  Conflitos Fundiários +

Quilombolas de Sítio Conceição, em Barcarena (PA), são despejados de seu território pela Prefeitura

Justiça concede posse da terra à Prefeitura de Barcarena e ignora que famílias quilombolas residem em território tradicional


22/09/2021  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Desmatamento ilegal segue em alta na Amazônia, mas PGR se posiciona contrária a ADPF 760

Procurador-geral da República, Augusto Aras, considera improcedente ação da ADPF 760 que pede a retomada de ações contra o desmatamento.





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