Na próxima quinta-feira (13), acontece na sede da Defensoria Pública da União (DPU), em São Paulo, o Seminário Nacional Democracia, Conflitos Fundiários e Promoção dos Direitos Humanos.

O evento - uma realização conjunta do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e da DPU -, tem como objetivos debater e obter proposições acerca de quatro eixos temáticos: garantia da tutela dos direitos humanos nas situações de conflitos fundiários e o direito à cidade; promoção dos direitos humanos – casos emblemáticos que dialogam com a Resolução 10/2018 do CNDH – soluções garantidoras e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos; mediação para transformação dos conflitos fundiários e promoção dos direitos humanos e divulgação do Relatório Internacional de Despejos.

O Relatório, que será lançado na terceira mesa do evento (prevista para o início da tarde), apresenta as recomendações relativas aos casos submetidos ao Tribunal Internacional dos Despejos e denunciados durante o Fórum Social Mundial de março deste ano, em Salvador.

“Desde a sessão no Fórum assistimos ao recrudescimento da violência contra os sujeitos coletivos que lutam pelo acesso à terra, urbana e rural, e manutenção e reprodução dos modos de vida tradicional nos territórios. Embora tenhamos tido vitórias, como a aprovação da resolução 10 do CNDH – com soluções garantidoras de direitos humanos e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários coletivos –, esperamos dar visibilidade ao conteúdo para integrantes do poder público, acadêmicos e sociedade civil para que se apropriem e implementem estratégias contrárias aos despejos”, aponta Maria Eugenia Trombini, assessora jurídica da Terra de Direitos que participará da mesa de lançamento.

Karla Moroso, do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), uma das entidades responsáveis pela publicação, e Charlene Egídio, jurada do Tribunal Internacional de Despejos, também estarão presentes à atividade.

O evento tem o apoio do Instituto Pólis, Terra de Direitos, da Fundação Ford, da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp), do Centro de Direitos Gaspar Garcia, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Edepe), do Centro de Direitos Econômicos e Sociais (CDES), e da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM).

Confira abaixo a programação completa.

Programação

08:30h - Café de recepção dos participantes

9h - Mesa I - A garantia da Tutela dos Direitos Humanos nas situações de conflitos fundiários e o Direito à Cidade

Fabiana Galera Severo - Defensora Regional de Direitos Humanos em São Paulo da Defensoria Pública da União e Presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Betânia Alfonsin - Advogada, professora, jurista e Presidente do IBDU - Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico

Rafael Negreiros - Defensor Público - Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo 

10:30h - Mesa II - A promoção dos Direitos Humanos - casos emblemáticos que dialogam com a Resolução n 10/2018 do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - soluções garantidoras e medidas preventivas em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos

Mediação: Allan Ramalho Ferreira (Defensor Público - Coordenador do Núcleo Especializado de Habitação e urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo)

Alexandre Mandl - Rede Nacional de Advogados Populares - Advogado

Letícia Marques Osório - Advogada e Jurista - Coordenadora do Programa de Direitos Humanos da Fundação Ford

Juliana Oliveira - Defensora Pública do Estado do Pará - Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e ações estratégicas 

12h - Almoço

14h - Mesa III - Divulgação do Relatório Internacional de Despejos

Mediação: Stacy N. Torres da Silva (Membro do Instituto Pólis)

Maria Eugenia Trombini - Advogada - Terra de Direitos

Observatório das Remoções  - nome a confirmar

Charlene Egídio - Liderança da Ocupação Izidora - MG - Movimento de Moradia

Alexandra Fuchs - Juíza da Fazenda Pública do TJSP - Doutoranda pelo Departamento de Direito do Estado da USP

16h às 17:30h - Mesa IV - A Mediação para transformação dos Conflitos Fundiários e promoção dos Direitos Humanos 

Mediação: Cristiane Siggea Benedetto (Advogada e Mediadora de Conflitos - Coordenadora da Região Centro-Oeste do IBDU)

Pedro Rennó Marinho - Defensor Público Federal - Coordenador do Grupo de Trabalho e Moradia e Conflitos Fundiários da Defensoria Pública da União

Márcia Maria Fartos Terlizze - Assessora Técnica do Gabinete da Secretaria da Habitação da Prefeitura de São Paulo

Benedito Barbosa - Advogado do Centro Gaspar Garcia e da UMM e Coordenador da Central de Movimentos Populares

Giovanna Bonilha Milano - Advogada e Professora do Instituto das Cidades - Universidade Federal de São Paulo