English | Español

Biblioteca / Notas Técnicas


Notas Técnicas


 30/04/2026  •  Direito à Cidade +

Nota Técnica sobre o PDL 327/2023, que susta efeitos da Resolução nº 510 do CNJ

13/06/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Nota Técnica Sobre o Direito à Consulta Prévia e a atuação do Estado do Pará no projeto do Sistema REDD+

Editora
14/04/2025  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Nota técnica Agrotóxicos e territórios indígenas: subsídios para uma regulamentação protetiva

25/11/2024  •  Quilombolas +

Nota técnica Projeto de Lei Licenciamento ambiental (PL 2159/2021)

25/11/2024  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

6 grandes violações presentes no Projeto de Lei de Licenciamento Ambiental do Paraná (PL 662/2024)

15/11/2022  •  Conflitos Fundiários +

Nota Técnica sobre Contratos de Mercado de Carbono

Editora
12/08/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

NOTA TÉCNICA SOBRE O PL Nº 1.595/2019

Editora
20/07/2021  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Nota Técnica da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

26/09/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Estudo apresenta casos emblemáticos de responsabilização de atores privados em casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos

22/08/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Lei Florestal 12.651/12: avanço do direito civil-proprietário sobre o espaço público e os bens comuns dos povos

Editora
20/01/2017  •  Quilombolas +

Cadastro Ambiental Rural

18/02/2016  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Estudo Jurídico do Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós

Editora





Pesquisar por:

x

Filtrar por:





Terra de Direitos

Política de Privacidade

Licença Creative Commons   Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons-Atribuição-Não Comercial-Sem Derivações 4.0 Internacional
Facebook   Twitter   Instagram   YouTube

FW2 Agência Digital