Quilombos da região sul e organizações sociais também refletem sobre a responsabilidade do Judiciário em garantir o direito ao território
Quilombolas lutam para manter a posse da terra e viabilizar a continuidade da titulação do território tradicional. Julgamento será dia 17
Em março, Justiça Federal havia determinado à União que repassasse R$ 23 milhões para titulação de parte do território do Paiol de Telha
Primeira comunidade quilombola a ser titulada no Paraná e no governo Bolsonaro, Paiol de Telha enfrenta uma luta de mais de 50 anos
Após intensa mobilização e pressão, comunidade conquista 225 hectares dos cerca de 2.960 hectares a que tem direito.
Liminar também estabelece prazo de 180 dia para o repasse, com multa de R$ 600 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.
Audiência nesta segunda-feira (25) tem como objetivo a elaboração de plano para titulação integral do território em prazo razoável.
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária adquiriu duas das quinze áreas que formam o Quilombo Invernada Paiol de Telha.
Ameaçados de expulsão de área ocupada em 2017, 70 famílias tiveram assegurada a permanência até março do próximo ano
A ação enviada à Justiça Federal nesta quarta-feira (28) pede que a titulação da área em 30 dias e pagamento de indenização para comunidade