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Notícias


14/10/2025  •  Democratização da Justiça +

Movimentos sociais desempenham papel de produtores do direito, destacam advogadas e advogados populares

Medidas que assegurem direitos humanos de populações vulneráveis são reflexos da incidência no sistema de justiça


03/10/2025  •  Democratização da Justiça +

Ministro Fachin recebe sociedade civil no STF e anuncia metas para fortalecer democracia e direitos humanos

No segundo dia do mandato como presidente do STF, o ministro ouviu organizações sobre desafios da proteção à democracia e apresentou metas


30/09/2025  •  Democratização da Justiça +

Com apoio de organizações, Ministério da Justiça promove encontro nacional sobre democratização da justiça

Agenda articula temas como justiça e democracia, direitos territoriais e soluções de conflitos e empoderamento comunitário


12/09/2025  •  Democratização da Justiça +

Editorial Terra de Direitos: Um encontro do Brasil com seu passado, seu presente e seu futuro

O julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e demais réus não é apenas mais um capítulo jurídico


15/06/2025  •  Democratização da Justiça +

Livro aborda casos emblemáticos de atuação da assessoria jurídica popular e causas estruturais de conflitos

Lançada no aniversário da Terra de Direitos, publicação é parte do Programa da organização voltado para a Formação da Advocacia popular


08/04/2025  •  Democratização da Justiça +

Relator especial da ONU alerta para a rara responsabilização de violência cometidas por policiais contra civis

Massacres dos servidores públicos do Paraná e dos trabalhadores rurais figuram como exemplos recentes de impunidade


11/12/2024  •  Democratização da Justiça +

Rede Nacional de Advogadas(os) Populares reafirma compromisso com enfrentamento da violência e opressão

Em carta, coletivo nacional destaca centralidade da justiça climática e social, da soberania dos povos e da defesa da democracia


01/11/2024  •  Democratização da Justiça +

Organizações alertam: a ausência de defensores públicos regionais de direitos humanos contribui para violência

Em nota, coletivo denuncia que mais da metade dos estados brasileiros não tem Defensor Regional de Direitos Humanos nomeado pela DPU


08/12/2023  •  Democratização da Justiça +

Em um processo coletivo e de estreita relação com territórios, Programa forma advogados e advogadas populares

Neste Dia da Justiça conheça o Programa Terra de Direitos de Formação em Assessoria Jurídica Popular para advogadas(os) de movimentos


10/10/2023  •  Democratização da Justiça +

Editorial Terra de Direitos: Um Supremo Tribunal Federal diverso fortalece a democracia

Garantia de diversidade constitui- se fundamental para enfrentamento da discriminação racial e de gênero e para realização dos direitos







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