Seminário Nacional "Direito à manifestação e Sistema de Justiça" abre chamada para artigos e relatos de casos
Dirigido a um conjunto de atores sociais, o evento realizado em junho em Curitiba buscará criar e fortalecer uma rede nacional para incidência política e litigância estratégica em torno do direito à livre manifestação.
O Seminário Nacional "Direito à manifestação e Sistema de Justiça:Caminhos para afirmar um Estado Democrático de Direitos? " abre chamada para submissão de artigos acadêmicos e relatos de casos/experiências sobre democracia, direito à manifestação e sistema de justiça. O envio da proposta deve ser realizado por formulário eletrônico até o dia 20 de maio, pelo site do evento.
Realizado em Curitiba-PR, nos dias 21 e 22 de junho, nas dependências da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o evento pretende reunir pesquisadoras e pesquisadores, professoras e professores universitários, integrantes de organizações da sociedade civil e de movimentos sociais bem como defensoras e defensores públicos e integrantes de outras instituições do sistema de justiça.
De acordo com a organização, o encontro tem como objetivo provocar um encontro entre profissionais que atuam na àrea, apresentar resultados de pesquisas e experiências a respeito do tema e, principalmente, criar e fortalecer uma rede nacional para incidência política e litigância estratégica em torno do direito à livre manifestação.
A iniciativa é uma construção conjunta da Artigo 19, o Fórum Justiça, a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Paraná, a Terra de Direitos e o Centro de Estudos Constitucionais/Universidade Federal do Paraná.
Submissao de artigos e relatos de casos/experiências
Os artigos e relatos de caso/experiências sobre democracia, sistema de justiça e direito à manifestação deverão abordar algum dos seguintes temas/eixos: Liberdade de Manifestação e Espaço Público, Segurança Pública, Controle e Repressão, Resistência, Assessoria Jurídica Popular e Defensoria Pública e Poder Público, Operadores de Justiça e Mediação de Conflitos.
Uma comissão científica analisará os trabalhos enviados e divulgará os resultados das propostas aceitas no dia 25 de maio. O resultado será publicado no site do Seminário.
Ações: Democratização da Justiça
Eixos: Democratização da justica e garantia dos direitos humanos