Agentes polinizadores de dois de cada três alimentos consumidos pelo ser humano, a morte das abelhas afeta o equilíbrio ambiental.
 

Mais de duzentas organizações sociais, movimentos populares, instituições de ensino superior e redes vinculadas ao tema da biodiversidade de países da América Latina e Caribe subscrevem, coletivamente, um documento encaminhado no último dia 20 de maio – Dia Mundial das Abelhas - Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre o contexto altamente perigoso aos agentes polinizadores nesta porção do globo.

Dirigido à Relatoria Especial de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESCA) da CIDH, sob comando de Soledad García Muñoz, o documento destaca como a intensa atuação do agronegócio na América Latina e Caribe tem gerado efeitos diretos sobre as abelhas, por consequência, impactado diretamente na produção de alimentos e no equilíbrio ambiental. Assinado pela Terra de Direitos, a manifestação coletiva encontra-se disponível online (texto em espanhol).

“Está cientificamente comprovado que uma das principais causas que comprometem a existência frágil de abelhas nativas e melíferas sem ferrão são atividades relacionadas ao agronegócio: desmatamento de florestas e áreas nativas, implantação de grandes extensões de monoculturas, uso de sementes transgênicas e a aplicação de milhões de litros de agroquímicos, a redução da disponibilidade de alimentos e os efeitos das mudanças climáticas, como o aumento da temperatura”, destaca um trecho.

Com destaque, o documento sublinha a relação comprovada por inúmeras pesquisas e estudos científicos sobre a morte massiva de abelhas e o modelo de agricultura do agronegócio, de pilares no uso de transgênicos e agrotóxicos. As análises apontam, relata o documento, que ao passo em que há uma redução expressiva dos agentes polinizadores ocorre, em paralelo, o aumento do uso de agrotóxicos nestes países, registrado atualmente na ordem de 2.000 milhões de litros-quilos anual na região da América Latina e do Caribe.

Um dos agrotóxicos apontados como dos mais nocivos aos agentes polinizadores foi responsável pelo envenenamento de 50 milhões de abelhas em Santa Catarina em 2019, apontam pesquisas e investigações. Usado em lavouras de soja, o princípio ativo é proibido em países como Vietnã, Uruguai e África do Sul após pesquisas comprovarem que ela é letal para as abelhas.

A liberação destes insumos químicos proibido em outras localidades é destacado no documento. “Dos 83 pesticidas [apontados como de impacto nos poliniziadores], 55% são proibidos na União Europeia, enquanto nos países da região da América Latina e Caribe são usados ​​livremente na agricultura”, destaca outro trecho.

O amplo coletivo responsavel pelo documento ainda sublinha a adoção de amplo beneficiamento do agronegócio pela politica adotada pelos páises do continente, em evidente alinhamento ao uso irrestrito do insumo químico. Sob atual comando de Teresa Cristina (DEM-MS), ruralista ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) tem usado dos seus expedientes para avanço do registro de insumos químicos. No primeiro ano de governo Bolsonaro, o Ministério liberou a marca recorde de 503 registros de agrotóxicos. Mesmo em contexto de pandemia, o ano de 2020 já contabiliza 150 novas autorizações. 

Outro duro golpe foi a nova classificação dos agrotóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), implementada ao final de julho do último ano. Com a reclassificação, por exemplo, apenas 43 dos 698 agrotóxicos são divulgados como “extremamente tóxicos”.

Recomendações
O documento solicita que o organismo internacional recomende aos Estados-membros, como o Brasil, um conjunto de medidas, entre elas a declaração das abelhas como patrimônio natural, a proibição de liberação de agrotóxicos com evidente comprovação na morte de abelhas e adoção de medidas de restrição dos insumos químicos, entre outros.

*Trechos traduzidos pela Terra de Direitos.