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Notícias


17/07/2023

Após pressão popular, poder público institui grupos de trabalho para atender comunidades da Ilha do Mel (PR)

Colegiados devem assegurar a participação dos comunitários nas decisões sobre questões referentes à Ilha, como moradia e energia elétrica.


12/07/2023  •  Conflitos Fundiários +

Quilombolas aplicam Protocolo de Consulta para elaboração do CAR na Amazônia

O uso do Protocolo representa um reconhecimento histórico do direito de consulta prévia dos quilombolas de Santarém, no Pará


11/07/2023  •  Quilombolas +

Comunidade Paiol de Telha (PR) recorre à decisão do TRF-4 e reafirma direito ao território tradicional

Em julgamento desembargadores desconsideram que posse quilombola já está assegurada pelo Incra


04/07/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Com o julgamento suspenso, metade do STF se manifesta em favor da lei que colaborou com mercado de transgênico

Cinco dos dez ministros votaram pela manutenção da Lei de Biossegurança. Desde 2005 norma facilita a liberação e fiscalização de OGMs


30/06/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Perseguição política a Movimento Sem Terra no Brasil é denunciada às Nações Unidas

Maior movimento social da américa latina é alvo de deslegitimação e criminalização por parte do Legislativo e Sistema de Justiça brasileiro


29/06/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Apanhadoras de flores são reconhecidas como Patrimônio Imaterial do Estado de Minas Gerais

Modo de vida das comunidades é desenvolvido por gerações a partir do cuidado com a Serra e sua biodiversidade


28/06/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

3ª revisão do Brasil pelas Nações Unidas demonstra longo caminho para a efetivação de direitos humanos

Sabatina do país analisou o grau de cumprimento do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos


22/06/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Inconstitucionalidade de lei que colaborou com mercado de semente transgênica volta a ser julgada pelo STF

Após mais de 18 anos de ajuizamento da ação, ministros julgam a partir de sexta-feira (23) a ação que questiona Lei de Biossegurança.


21/06/2023  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Ameaça ao território é ameaça à vida: relatório do CNDH pede medidas de proteção aos defensores do Tapajós(PA)

Resultado da missão realizada ao oeste do Pará em maio deste ano, documento foi enviado aos órgãos públicos para dar providência às medidas


15/06/2023  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Ministro André Mendonça pede vista em ação que questiona inconstitucionalidade de isenção fiscal de agrotóxico

Há mais de 25 anos o mercado de agrotóxicos é beneficiado com redução de ICMS e isenção total de IPI.







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