Em nota, as organizações ainda citam a execução da vereadora e defensora de direitos humanos, Marielle Franco (PSOL/RJ), e fazem um chamado urgente para que países e organizações se posicionem sobre a gravidade da situação.
É com estranhamento e preocupação que a Terra de Direitos, organização de Direitos Humanos que atua no caso Sétimo Garibaldi junto à Corte Inter-Americana, recebe as citações do ministro Edson Fachin no julgamento do Habeas Corpus do...
Processo sobre julgamento do auxilio moradia para juízes agendado para esta quinta-feira (22) é transferido para Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal.
A necessidade de garantir uma atuação do Poder Judiciário que garanta a efetivação da democracia e dos direitos humanos foi debatida no Fórum Social Mundial, durante atividade realizada na tarde desta sexta-feira (16).
Dentro da programação do Fórum Social Mundial, Terra de Direitos e organizações parceiras realizam debates, fóruns e tribunal internacional de despejos.
Paralelamente, Fux acolheu os pedidos de amicus curiae das entidades interessadas na manutenção do benefício.
A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) e entidades integrantes da rede ingressaram, nesta sexta-feira (9), com pedido de amicus curiae nos processos que discutem o pagamento de auxílio-moradia a todos os magistrados do país –...
Principal congresso de magistrados brasileiro reunirá, em maio, apenas partidos e lideranças de direita, jurista que atuou no julgamento do TRF-4 e representantes do capital financeiro. Confira nota da JusDh
Luciana Pivato, advogada da organização de assessoria jurídica Terra de Direitos, alerta que a decisão contra Lula deve servir ao debate sobre como funciona o modelo judicial brasileiro.
Seminário tratou ainda sobre racismo e a vedação do avanço de pautas de interesse desses grupos pelo poder Judiciário e a construção de estratégias de defesa dos direitos humanos