Ajuizada pela Defensoria Pública do Paraná, Ação Civil Pública reivindica plano emergencial de contenção da pandemia
Completar quase duas décadas de intensa atuação na luta por direitos humanos é a vitória de um compromisso com a democracia
Com morosa tramitação no STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade contesta a transferência automática de terras públicas para particulares
Discussão integra a série online ‘Direitos Humanos em Foco’ realizada pela Terra de Direitos
Em homenagem, Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares destacam a defesa de Baldez por um direito insurgente
Emenda apresentada pelo senador Fernando Bezerra e retirada 24 horas depois pedia a exclusão de quilombolas e povos tradicionais de plano
Movimentos, organizações, coletivos e parlamentares repudiam o aval dado pela Fundação Cultural Palmares à obra que impacta quilombolas
Documento elaborado pelo Observatório Direitos Humanos e Crise Covid-19 evidencia tratamento genocida dispensado às populações vulneráveis
O governo e parlamentares precisam implementar soluções com urgência - milhões de vidas dependem disso.
Coalizão Direitos Valem Mais chama a atenção para a baixa, lenta e seletiva execução do orçamento federal para enfrentamento da Covid-19
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