Estudo apresenta casos emblemáticos de responsabilização de atores privados em casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos


Cresce vertiginosamente o número de ataques violentos às pessoas defensoras de direitos humanos no país, com alarmantes números de assassinatos e casos de criminalização, ameaças e violências. Conforme apontou o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, em 2016 foram mapeados 66 assassinatos e pelo menos 64 casos de criminalização, ameaças, ataques e violência. Neste ano, já chega a 62 o número de mortes registradas.  

A continuidade e o crescimento dos números da violência contra defensores de direitos humanos se justificam, em grande medida, pela ausência de responsabilização contra os violadores, sejam eles agentes públicos, privados ou grandes empresas.

Enquanto o encarceramento em massa da população negra e periférica segue a passos largos,  a impunidade se mantém em relação aos brancos, latifundiários, donos de grandes empresas, inclusive transnacionais, ou mesmo em relação ao Estado. Essa impunidade seletiva, que raramente alcança os agentes violadores, especialmente os privados, está apresentada no Levantamento  de casos emblemáticos de responsabilização de atores privados no contexto de violações cometidas contra defensoras e defensores de direitos humanos, produzido pela Terra de Direitos, após pesquisa realizada pela pesquisadora Larissa Vieira. O documento compila a apresentação de oito casos, considerados excepcionais, em que houve responsabilização criminal ou cível, envolvendo sem terra, extrativistas, comunicadores e trabalhadores.

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