Normativas Internacionais

Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)


Conjunto de importantes normativas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre a Covid-19

  • Resolução 1/2020 – Pandemia e Direitos Humanos nas Américas
    :: Acesso (documento em espanhol)

 

  • Comunicado – A CIDH insta os Estados a garantirem os direitos das pessoas LGBTI em resposta à pandemia da COVID-19
    :: Acesso (comunicado em português)

     
  • Comunicado - A CIDH alerta para as consequências da pandemia do COVID-19 em crianças e adolescentes.
    :: Acesso. (comunicado em português)

 

  • Comunicado – A CIDH faz um chamado aos Estados a incorporar a perspectiva de gênero na resposta à pandemia do COVID-19 e a combater a violência sexual e intra-familiar neste contexto.
    :: Acesso (comunicado em português)

 

  • Comunicado - A CIDH urge os Estados a garantir a saúde e a integridade das pessoas privadas de liberdade e de suas famílias diante da pandemia da COVID-19
    :: Acesso. (comunicado em portugês)



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