Supremo encerra julgamento de ação protocolada há 9 anos que questionam a constitucionalidade da redução de ICMS e isenção de IPI
18/12/2025
Após cinco anos de resistência, povos tradicionais garantem derrubada de norma que autorizava manejo sem realização de consulta prévia
11/12/2025
Pessoas interessadas devem enviar os documentos descritos no edital até dia 7 de dezembro
28/11/2025