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Notícias


22/09/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Porém.net | “Keno não morreu, virou semente. Semente permanente. Hoje e sempre”

Para cada companheiro ou companheira tombados, nem um minuto de silêncio, mas toda uma vida de luta! Palavra de ordem do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que teve um significado especial na abertura da 16ª Jornada de Agroecologia...


21/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Retirada de direitos tenta prejudicar mobilização popular, avalia presidente do CNDH

Darci Frigo falou sobre processo de violência e criminalização contra os movimentos sociais, na abertura da 16ª Jornada


21/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

A AMEAÇA DO FIM DA IDENTIFICAÇÃO E ROTULAGEM DOS PRODUTOS TRANSGÊNICOS

Na última terça-feira (19), a Comissão de Reforma Agrária e Agricultura do Senado Federal aprovou  parecer favorável à aprovação do Projeto de Lei 34/2015 (PLC 34/2015), o qual pretende alterar a Lei de biossegurança (11.105/2005) para...


20/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Projetos de lei que ameaçam biodiversidade são discutidos em Congresso Brasileiro

País com maior biodiversidade do mundo, o Brasil tem em curso uma série de Projetos de Lei que podem ameaçar o desenvolvimento e o livre uso dos bens comuns da natureza.


20/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

16ª Jornada da Agroecologia coloca em pauta sementes crioulas e o uso de agrotóxicos

Nesta quarta (20), começa a 16ª Jornada de Agroecologia, evento que reúne cerca de 4 mil pessoas com o intuito de debater e promover a agricultura sustentável. Nos próximos três dias o município paranaense da Lapa recebe palestras, oficinas,...


20/09/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Comitê de Defensoras de Direitos Humanos denuncia assassinatos no país em 2017

Já chega a 62 o número de assassinatos de defensoras e defensores de direitos humanos no Brasil apenas neste ano.


15/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Código Florestal não preserva integralmente a biodiversidade, apontam advogados durante julgamento no STF

Iniciada nesta quinta, votação da inconstitucionalidade da lei será retomada em data a definir


14/09/2017  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Agência Brasil | Comitê de Defensores envia denúncia de aumento de violações à ONU e à OEA

té agosto de 2017, foram registradas 59 mortes de defensores de direitos humanos no Brasil. Ao longo de 2016, que já havia alcançado o maior número nos últimos 32 anos, foram mortas 66 pessoas que atuavam em defesa de direitos, segundo a...


13/09/2017  •  Conflitos Fundiários +

ConJur | Ministro suspende ato do TCU que restringiu política de reforma agrária

A norma que passou a restringir o acesso de beneficiários a políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) foi suspensa.


12/09/2017  •  Biodiversidade e Soberania Alimentar +

Como o Código Florestal fere a Constituição Federal Brasileira?

Com a tramitação marcada pela falta de diálogo com a sociedade civil, o Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/12) foi aprovado e sancionado em 2012, em meio a polêmicas e com a promessa de proteger a vegetação nativa e os ecossistemas do país.







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