Associação de moradores do Quilombo Nova Betel ingressou com pedido de reconsideração de decisão liminar que autorizou início das obras
Na ação, a Conaq e Terra de Direitos reivindica a garantia de água, luz, alimentação e atendimento à saúde. Estado sofre com apagão.
Ação denuncia ausência de proteção às comunidades diante da Covid pelo Estado brasileiro. Organizações aguardam julgamento pelo STF
Titulações de terras quilombolas andam a passos lentos enquanto ações de despejo ganham cada vez mais velocidade no governo Bolsonaro
Por 7 votos a 2, Conselho Nacional do Ministério Público deixa impune procurador Ricardo Albuquerque; julgamento foi adiado oito vezes
Marcelo Weitzel, Rinaldo Reis e Luciano Neves alegam liberdade de cátedra para isentar procurador. Votação deve continuar hoje
Direito humano assegurado na Constituição, a soberania e a segurança alimentar têm sido algumas das violações pelo Estado brasileiro
Denúncias são apresentadas durante audiência na 177ª sessão do conselho, peticionada por 40 entidades de quatro países
ADPF 742 e a proteção dos quilombos à Covid são alguns dos destaques da conversa.
Ausência de ações de proteção das comunidades quilombolas diante da Covid foi destacada na 45ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU