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20/07/2021  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Entenda os riscos do Projeto de Lei que pretende retirar o Brasil da Convenção 169

Nota técnica destaca a importância do tratado para orientar políticas brasileiras a indígenas, quilombolas e povos tradicionais


16/07/2021

Governo brasileiro viola sistematicamente a Convenção 169, denunciam organizações sociais à OIT

Marco de proteção dos povos indígenas, quilombolas e povos e comunidades tradicionais tem sido descumprido pelo país.


12/07/2021  •  Conflitos Fundiários +

Em caráter excepcional, Corte Interamericana determina que Brasil proteja monumento em memória à camponês

Obra projetada por Oscar Niemeyer marca o local onde o trabalhador Antônio Tavares Pereira foi assassinado pela Polícia Militar do Paraná


06/07/2021

Reconhecimento das comunidades da Ilha do Mel (PR) como tradicionais assegura vacinação massiva contra a Covid

Ribeirinhos integram grupo prioritário de vacinação do Plano Estadual. Sem estrutura de atendimento à saúde, a imunização é essencial


30/06/2021  •  Quilombolas +

Fruto da pressão popular, Comunidade Quilombola Paiol de Telha (PR) terá a posse das áreas a serem tituladas

Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional


29/06/2021  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Movimentos populares pedem à Semas a reformulação dos estudos de impacto do porto da Cargill, em Santarém (PA)

Entidades reivindicam que estudos incorporem impactos sobre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.


29/06/2021

Mesmo com caráter emergencial, Projeto de lei que suspende remoções durante a pandemia tramita com lentidão

Protocolada em março de 2020, a medida legislativa avança a passos lentos. Desde então mais de 14 mil famílias foram despejadas


28/06/2021  •  Empresas e Violações dos Direitos Humanos +

Estudo revela impactos provocados pela instalação do porto da Cargill em Santarém (PA)

Estudo lançado pela Terra de Direitos mostra como empresa opera a partir de impactos subdimensionados


24/06/2021  •  Conflitos Fundiários +

Júri popular condena pela terceira vez o ex-presidente da UDR Marcos Prochet pelo assassinato de camponês

Após 23 anos do crime, ruralista é condenado a 14 anos e três meses de prisão por assassinato de Sebastião Camargo


23/06/2021  •  Defensores e Defensoras de Direitos Humanos +

Caso advogado José Vargas: Prisão com provas ocultadas é prisão ilegal!

Em nota pública, Terra de Direitos denúncia abusos na prisão do advogado José Vargas (PA), que terá recurso julgado pelo TJ







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