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Organizações públicas e da sociedade manifestam preocupação com violência política para TRE-PR


Familiares do guarda municipal Marcelo Arruda, assassinado em julho, participaram da agenda. 

Na agenda representantes das organizações sociais e públicas reivindicaram adoção urgente de medidas para enfrentamento da violência política. Foto: Assessoria de comunicação TRE

Nesta terça-feira (30), a Terra de Direitos, o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Paraná (Coped), a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Paraná (CDH-Alep/PR), a Defensoria Pública do Estado e a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública participaram de reunião com o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Desembargador Wellington Coimbra de Moura e equipe. Também estiveram presentes, de forma virtual, a viúva e filho de Marcelo Arruda, guarda municipal e tesoureiro do Partido dos Trabalhadores assassinado este ano.

Os representantes manifestaram intensa preocupação com um cenário de crescimento de ações violentas contra pessoas por motivações políticas. Apenas no primeiro semestre deste ano 45 lideranças políticas foram vítimas de homicídio, de acordo com mapeamento realizado pela Unirio. O guarda municipal Marcelo Arruda integra estes números. 

No dia 09 de julho o agente penal José Guaranho matou Arruda a tiros. Ex-candidato a vice-prefeito de Foz de Iguaçu (PR), Arruda comemorava o aniversário de 50 anos quando foi alvejado por Guaranho. Testemunhas relataram aos investigadores do caso que o agente penal, antes de atirar, declarou que “aqui é Bolsonaro”

Na agenda, o Coped, CDH e Terra de Direitos entregaram ao presidente do tribunal uma carta de reivindicações, com dados sobre o aumento da violência política nos últimos anos e com sugestões de medidas concretas para prevenção e enfrentamento do problema. Dentre as medidas sugeridas, está a disponibilização de um canal unificado de denúncia do Tribunal Regional Eleitoral em conjunto com demais órgãos, com agilidade na apuração e responsabilização. Hoje, há diferentes canais, como o aplicativo Pardal, o canal disque-denúncia geral 181 do Governo Estadual, formulário do Ministério Público Federal para denúncia de violência política de gênero, possibilidade de registro de Boletim de Ocorrência nas delegacias e denúncia aos Promotores eleitorais locais. Contudo, as organizações compartilharam os desafios da denúncia apenas por aplicativo eletrônico, bem como a dificuldade que pessoas tem relatado de registrar denúncia e ter efetivo e rápido acompanhamento e apuração das ameaças. Por isso, as entidades ressaltaram a importância da criação de um Comitê de Prevenção e Enfrentamento dos Casos de Violência Política com participação da sociedade civil. Veja aqui as reivindicações feitas ao TRE.

Recebimento de denúncias

Diante do aumento de casos de violência política, especialmente dirigida a defensores e defensoras de direitos humanos, o Comitê Brasileiro de Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, iniciativa que Terra de Direitos integra, também irá receber denúncias.

 



Ações: Defensores e Defensoras de Direitos Humanos

Eixos: Política e cultura dos direitos humanos