Denúncia sobre avanço da soja sobre maior floresta tropical do mundo e desmonte de política ambiental no Brasil é destaque em debate realizado entre brasileiros e alemães, em Berlim.

O desmonte da política socioambiental e as medidas adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) que beneficiam o agronegócio e desestabilizam as políticas de demarcação de terras indígenas e titulação de terras quilombolas foram apresentados na cidade de Berlim, na Alemanha, neste dia 7 de junho. A análise foi feita durante um debate promovido pela Iniciativa Brasileira em Berlim e pelo Centro de Pesquisa e Documentação Chile e América Latina, e contou com a presença da equipe de assessoria jurídica da Terra de Direitos, Vandria Borari e Daisy Ribeiro.

O fato de o Brasil ser o segundo maior parceiro comercial da Alemanha na América Latina faz com o país europeu acompanhe de perto a situação brasileira. A advogada popular da Terra de Direitos, Daisy Ribeiro, explica que os ataques à política ambiental em nosso país, no entanto, tem virado alvo de interesse de empresas alemãs. Dois dos grandes conglomerados de produção de agrotóxicos e sementes transgênicas – a Bayer e BASF – são alemães, e são diretamente beneficiados com a liberação desenfreadas de venenos no país. Nos primeiros quatro meses do governo Bolsonaro, foram liberados 197 registros de agrotóxicos no Brasil.

A composição de ministérios também deu grande aceno ao agronegócio: além da indicação da então líder da bancada ruralista Tereza Cristina para o Ministério da Agricultura, a nomeação de Nabhan Garcia como Secretário Especial de Assuntos Fundiários dentro do ministério revela a posição do governo de enfrentamento à reforma agrária. Fazendeiro e presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Nabhan Garcia já foi investigado por porte de armas e organização de milícias. No cargo, já disse que não negociará com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

Um decreto assinado por Bolsonaro que facilita o porte de armas somado ao fato de o presidente já ter declarado que trabalhará para configurar “legitima defesa” assassinatos em defesa da propriedade, também tem preocupado organizações brasileiras e internacionais.

“É um prenúncio de aumento de violência no campo”, avalia Ribeiro. “Nesses momentos as redes de solidariedade, apoio da sociedade civil brasileira e pressão internacional são muito importantes”.

O conjunto de denúncias sobre conjuntura socioambiental brasileira está organizado no material entregue aos participantes da agenda. Acesse aqui.

Ameaça à Amazônia

Indígena da etnia Borari e integrante da equipe da Terra de Direitos, Vandria Borari também destacou como a política de fortalecimento do agronegócio adotada pelo governo Bolsonaro tem impactado os povos da Amazônia. O presidente eleito já chegou a declarar que em seu mandato não haveria “um centímetro demarcado” para indígenas e quilombolas. Por outro lado, a destinação de terras para o plantio de soja tem aumentado. Nos primeiros 15 dias de maio deste ano, o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real registrou o dobro de desmatamento comparado ao mesmo período de 2018. Em maio, a cada hora 19 hectares da Amazônia foram desmatados.

A indígena também destacou a participação de empresas alemãs nesse processo, que muitas vezes se instalam na região ou são diretamente beneficiadas com o avanço da soja – como no caso das multinacionais produtoras de agrotóxicos. “O povo europeu não tem conhecimento do quanto a soja, o agronegócio e esse processo de exploração da Amazônia para sustentar a Europa tem custado muitas vidas”, denuncia. Ela conta como o avanço do agronegócio na região tem impactado não só a fauna e flora amazônica, mas também indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais. “As populações tradicionais que lutam para garantir o seu território são ameaçadas de morte”, relata.

O avanço da soja sobre a Amazônia também está trazendo outros impactos para os povos da região, além do desmatamento e da utilização de enormes áreas para plantio. A região amazônica está dentro do plano de infraestrutura para transporte dos grãos destinados à exportação. Além da pavimentação da BR 163 (que liga Santarém-PA a Cuiabá-MT) e da construção da estrada de ferro conhecida como Ferrogrão, um complexo portuário também está previsto no Médio Tapajós.

A possibilidade da construção de 17 portos já tem violado direitos de indígenas, povos e comunidades tradicionais, e outros moradores próximos. Em Santarém, no Oeste do Pará, a violação do direito de Consulta Livre, Prévia e Informada determinando na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) resultou na suspensão do licenciamento ambiental do terminal portuário da Empresa Brasileira de Portos de Santarém (Embraps). Com a aprovação do Plano Diretor da cidade que permite a instalação de portos no Lago Maicá, os povos tradicionais voltam a enfrentar a ameaça desse empreendimento.

Assista | Protocolos de Consulta no Tapajós: experiência ribeirinhas e quilombolas

Nesse cenário de desmonte e mobilizações, Vandria destaca a necessidade de que as redes de solidariedade internacionais realizem também pressões às multinacionais para que reconheçam a soberania dos povos tradicionais dos demais países.  “O povo europeu precisa reconhecer como controlar as empresas de seus países com relação a atuação delas na Amazônia e em outras regiões e continentes”.