O novo ouvidor-geral da Defensoria Pública do Paraná, Gerson da Silva, acredita que o principal papel da instituição e viabilizar o diálogo com a sociedade. Escolha acontece em meio a intensos desafios para a instituição.

O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná (DP-PR) escolheu na tarde desta quinta-feira (6) o novo ouvidor-geral da instituição para os próximos dois anos. Gerson da Silva – que disputou o cargo com Fábio Henrique Araújo Martins e Maria de Lourdes Santa de Souza – foi eleito pelos membros do Conselho por quatro votos.

Os três candidatos foram submetidos a perguntas que permearam desde o posicionamento de cada um sobre a remuneração dos defensores, até pautas sobre a interiorização da Defensoria Pública – como atender as demandas mais marginalizadas e escondidas da sociedade.

Advogado com experiência em assessoria jurídica a movimentos sociais e sindicais e administração pública, Gerson destacou em suas respostas a importância da Ouvidoria Externa no sistema de justiça. Integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), o novo ouvidor-geral acredita que a Ouvidoria pode auxiliar na articulação com a sociedade civil.

O processo de escolha do novo ouvidor foi marcado pela adoção de um modelo que valoriza a participação social. A lista tríplice para o cargo foi formada a partir de audiência pública, onde os candidatos foram sabatinados pela própria sociedade civil. Acredita-se que a adoção desse importante instrumento democrático contribua para legitimar o processo de escolha e para fortalecer o sistema de justiça através da participação popular.

Ao mesmo tempo, a escolha do Ouvidor ocorre em período de grandes desafios para a Defensoria Pública do Paraná. Desde 2014 a instituição sofre com constantes ataques por parte do governo do estado, que propõe medidas que ferem a autonomia administrativa e financeira do órgão. No último mês, foi anunciado o corte de quase R$ 100 milhões no orçamento da Defensoria para o próximo ano.

Ouvidoria e Diálogo com a sociedade

Em conversa com a Terra de Direitos, o advogado ressaltou a importância do cargo de ouvidor dentro da instituição. “O papel principal nesse momento é o papel de defender a execução da missão da Defensoria, que é a sua razão de existir”, declara.

Gerson ainda citou a atual defasagem da imagem da Defensoria. Para ele, a ouvidoria tem um papel primordial no diálogo com a sociedade.  “A Ouvidoria vai ter uma responsabilidade muito grande realizar efetivamente um debate com a sociedade civil, de forma que ela entenda qual o papel e a importância da Defensoria”, afirma novo o Ouvidor fazendo referência a questão orçamentária e a questão da privatização da DP através da advocacia dativa. Segundo Gerson, a sociedade ainda pouco conhece a ideia de sociedade civil organizada através dos movimentos sociais e populares – por isso, não dimensiona a importância da Defensoria.

Para o novo ouvidor-geral, a Ouvidoria deve estar atenta aos diálogos com a sociedade. “Quais são os grandes temas que a Defensoria tem que tratar? Por que se a defensoria fica só no varejo ela sucumbe”, questiona. Gerson também indica que o atendimento individualizado é importante, pois é a partir dele que serão trabalhadas outras demandas. “É nesse atendimento individualizado que podemos captar coisas que estão acontecendo na sociedade e que podem ter uma ação mais efetiva da Defensoria numa ação coletiva ou individual homogênea”, conclui.

Feliz com a eleição e confiante quanto seu futuro desempenho, Gerson acredita que conseguirá estabelecer uma boa relação com os movimentos sociais e populares para que se possa cumprir a missão da Defensoria. “Quem faz as grandes demandas para a Defensoria é a sociedade civil organizada – são os movimentos sociais, são os movimentos populares. Quem vai fazer esse diálogo, essa ligação, é a ouvidoria”, declara o novo ouvidor.