Neste ano, as celebrações do Dia Mundial do Meio Ambiente, em 5 de junho, são marcadas pelas incertezas provocadas pela pandemia da Covid-19, que ameaça a vida – principalmente – de populações mais vulneráveis, com dificuldade de acesso ao sistema público de  saúde, e com pouca resistência aos vírus, como indígenas, quilombolas, e povos e comunidades tradicionais. Por outro lado, para essas populações, existem outros riscos – que são contínuos - tão ameaçadores quanto o vírus: o racismo.

Quando falamos de exploração do meio ambiente, é preciso falar também da exploração que sofrem essas populações. Não à toa, essa lógica de exploração de determinados territórios para benefício de outros - na grande parte dos casos de empreendimentos privados, que beneficiam poucos proprietários - é chamada de racismo ambiental.

Esse tipo de racismo nos revela que há uma lógica na escolha das áreas que serão exploradas, e quais populações serão impactadas por essa exploração. Não por acaso, são sempre quilombolas, indígenas, negros e povos tradicionais os maiores prejudicados pela exploração ambiental, pela instalação de empreendimentos, ou pela exposição a resíduos tóxicos e perigosos.

Neste material, mostramos cinco exemplos de racismo ambiental em casos acompanhados pela Terra de Direitos.

Você acha que esses empreendimentos seriam realizados se houvesse um condomínio de luxo no local?

Mais de 800 famílias quilombolas poderão ser expulsas de seu território para expansão do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), em convênio firmado com os Estados Unidos. O anúncio do despejo das famílias aconteceu no fim de março, em meio à pandemia de Covid-19, sem que os quilombolas tenham sido previamente consultados, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatário..

Na década de 1980, mais de 300 famílias já haviam sido expulsas de seus territórios para a instalação da Base de Alcântara. A expansão da Base está prevista  no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro este ano.

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A instalação de dois portos na beira do Rio Amazonas, próximo ao canal de entrada de água do Lago Maicá, ameaça o modo de vida de 12 comunidades quilombolas, indígenas, pescadores e ribeirinhas, em Santarém. Os empreendimentos podem alterar a circulação dos barcos na região, além de impactar a pesca – umas das principais atividades econômicas das comunidades. Um dos projetos que já está em construção de maneira irregular já afeta a vida das comunidades;

 Os projetos dos portos das empresas Embraps e Atems – um para a exportação de grãos e outro para armazenamento de combustíveis para embarcações – estão suspensos pela Justiça Federal, pois ambas as propostas desconsideraram a presença das comunidades quilombolas na região. Agora, serão obrigadas a realizar uma consulta prévia, livre e informada, como determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

A região, no entanto, é de grande interesse do agronegócio. Não à toa, em 2018, os vereadores de Santarém contrariaram a participação popular e aprovaram, na última sessão do ano, a mudança na legislação do Plano Diretor da cidade que estende a área portuária até o Lago Maicá. A mudança no Plano Diretor favoreceu diretamente o setor portuário, que já planeja cinco portos na região do Maicá.

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A primeira – e única – comunidade quilombola parcialmente titulada no Paraná enfrenta outra batalha além da resistência histórica para conquistar o território tradicional que lhe é de direito. Agora, o Quilombo Paiol de Telha também resiste contra a construção de duas pequenas centrais hidrelétricas (PCH) que impactarão o território.

Os quilombolas denunciam que o os projetos da PCH Foz do Capão Grande e PCH Pituquinhas, na região centro-sul do estado, possuem ilegalidades, como a falta de consulta prévia à população tradicional afetada pelos empreendimentos. Além disso, a PCH Foz do Capão Grande inundará parte do território.

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As 47 famílias negras  do povoado Aldeia, uma comunidade tradicional geraizeira, enfrentam frequentes ameaças por parte de fazendeiros da região, que grilaram parte do território tradicional. Um condomínio de 24 fazendas ocupa atualmente uma área de mais de 300 mil hectares que antes era de posse da comunidade.

Para poder circular no próprio território, as famílias geraizeiras são obrigadas a informar seus nomes nas inúmeras guaritas de segurança do complexo de fazendas. Há  várias denúncias de desmatamento ilegal e de bloqueio das vias de acesso da comunidade aos territórios vizinhos, além de ataques à comunidade por seguranças armados contratados pela administração do  condomínio Cachoeira do Estrondo. Essa situação foi registrada pela Terra de Direitos durante missão do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) ao território,  em outubro de 2019. 

Em 2017, o Tribunal de Justiça da Bahia manteve a liminar que confere a posse de 44 mil hectares desse território à comunidade, mas, até hoje, a decisão não foi cumprida.

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O racismo ambiental não se revela apenas na exploração, mas também nas medidas conservacionistas que desconsideram o manejo histórico e sustentável da populações tradicionais, como acontece com as apanhadoras de flores sempre-viva da porção meridional da Serra do Espinhaço, em Minas Gerais. Desde que o Parque Nacional das Sempre Vivas - uma unidade de proteção integral - foi criado na região, em 2002, sete comunidades de apanhadoras de flores – quatro delas quilombolas – foram impedidas de realizar a panha tradicional e histórica de flores dentro parque.

Por outro lado, enquanto não podem fazer a coleta de flores no Parna, as comunidades são prejudicadas com o avanço do monocultivo de eucalipto na região ou mesmo com empreendimentos de mineração, que invadem os territórios tradicionais.

Além disso, as apanhadoras estão sendo proibidas pelos órgãos ambientais estaduais de realizarem a panha sem pedir autorização prévia, mesmo fora dos limites do parque nacional. Com isso, a atividade tradicional tem sido criminalizada.

Em março deste ano, a prática das apanhadoras de flores sempre-vivas recebeu o selo de Patrimônio Agrícola Mundial, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O sistema da agricultura tradicional das apanhadoras é a primeira iniciativa a receber o selo da FAO no Brasil.

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