A violência no campo, as ameaças a defensores e defensoras de direitos humanos, os impactos de megaprojetos e a criminalização das organizações não governamentais foram algumas das denúncias trazidas na carta público do seminário ‘Povos do Tapajós: construindo resistência em defesa da Amazônia’. A atividade, que aconteceu entre os dias 9 a 11 de dezembro, em Itaituba (PA), reuniu cerca de 100 lideranças, integrantes de movimentos sociais e de entidades da sociedade civil e representantes de povos do Tapajós.

A carta que resultou das discussões aponta que 16 defensores e defensoras de direitos humanos são ameaçados na região, e também relata alguns episódios de violência registrados no último ano.

Entre as violações de direitos destacadas, está a construção da ferrovia conhecida como Ferrogrão, cujo projeto tem desrespeitado o direito à consulta prévia de indígenas e povos e comunidades tradicionais afetados, como determina a Convenção 169 da OIT.

O evento foi organizado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais de Itaituba (STTR) e Terra de Direitos.

Leia a carta completa:

Carta pública do seminário 'Povos do Tapajós, construindo resistência em defesa da Amazônia'

Reunidos nos dias 9 a 11 de dezembro de 2019, em Itaituba – PA, nós, organizações de base, movimentos sociais, pastorais do campo, agricultores e agricultoras, ribeirinhos e ribeirinhas, pescadores e pescadoras, indígenas, extrativistas, movimentos de mulheres do campo e cidade, quilombolas, assentados e assentadas das diversas comunidades e aldeias dos municípios de Rurópolis, Trairão, Novo Progresso, Itaituba e Santarém, no Seminário “Povos do Tapajós, construindo resistência em defesa da Amazônia”, discutimos questões emblemáticas dos grandes projetos de infraestrutura para o Tapajós, como Portos, Hidrelétricas e a Ferrogrão, as violações de direitos humanos e os impactos socioambientais que as populações dessa região já vem sofrendo com esses projetos do capital em parceria com governo federal.

Através desta Carta denunciamos a situação de violência no campo, as perseguições e as constantes ameaças de morte contra as lideranças defensoras de direitos humanos – 16 pessoas são ameaçadas nessa região – bem como a compra e venda de terras públicas nos projetos de assentamentos. Destacamos a violência cometida na Comunidade Monte Cristo, Assentamento Araipacupu no município de Rurópolis, por grupo de pistoleiros a mando de fazendeiros que em tiroteio expulsou agricultores posseiros de suas terras: cerca de 12 famílias foram expulsas e aproximadamente 21 crianças presenciaram toda essa violência. Em seguida, o grupo incendiou casas e destruiu toda produção, e até o presente momento nenhuma providência foi feita para viabilizar a retomada das terras pelas famílias agricultoras.

Denunciamos as violações que vem sofrendo o povo indígena Munduruku, desde ameaças de morte à perseguição às lideranças indígenas, invasão das TIs Sai Cinza e Munduruku por madeireiros e garimpeiros, além de todo um processo de difamação que vem ocorrendo por parte desses fazendeiros e de alguns políticos do município de Itaituba, que tem espalhado mentiras sobre o povo Munduruku, dizendo que estes querem tomar as terras de agricultores e de outras comunidades tradicionais.

Denunciamos a forma como governo Bolsonaro tem se posicionado com relação à Amazônia, sobretudo com suas falas pela legalização de garimpo em terras indígenas, sua intenção manifestada pelas redes sociais em reduzir as unidades de conservação e do incentivo à criminalidade no campo com apoio do Ministro da Justiça, Sérgio Moro. Apontamos ainda como consequência das políticas de Bolsonaro, o aumento do feminicídio que também afeta as mulheres amazônicas.

Denunciamos, ademais, as tentativas de criminalização e campanhas de difamação contra Organizações Não Governamentais (ONGs) comprometidas com a luta social e movimentos sociais no Tapajós. Essa perseguição parte também do poder público com apoio do Presidente Bolsonaro.

Denunciamos as empresas públicas e privadas, nacionais e de capital transnacional, responsáveis por grandes projetos de infraestrutura logística pela violação do Direito à consulta prévia, livre e informada e pelo assédio a comunidades impactadas. Nesse sentido, reivindicamos que o Tribunal de Contas da União (TCU) considere a Convenção nº 169 da OIT no processo da Ferrogrão.

Diante desse cenário, reafirmamos o nosso posicionamento e resistência pela demarcação das terras indígenas, titulação de territórios quilombolas, garantia da reforma agrária integral nos mais de 100 projetos de assentamento (PAs, PAC’s, PAEs e PDS’) da região e pelo respeito ao direito de consulta conforme os protocolos de consulta dos povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais do Tapajós. Além disso, destacamos a agroecologia como via para garantir o direito à alimentação saudável e a permanência na terra.

Reivindicamos a aprovação de uma Política Estadual de Atingidos por Barragens que tramita na Assembleia legislativa do Estado do Pará que se tornou ainda mais urgente após o início do total funcionamento da UHE Belo Monte. Por fim, exigimos que o Estado Brasileiro possa garantir a proteção das lideranças ameaçadas de morte na região do Tapajós. E que atue para dar fim às causas que geram os conflitos no campo, dando seguimento aos processos de investigação dos suspeitos de terem cometido crimes contra a vida e a dignidade dos defensores de direitos humanos nessa região.

Defendemos a Amazônia porque somos Amazônia!

Itaituba – PA, 11 de dezembro de 2019

Associação de Moradores e Pescadores de Pimental –Trairão/PA

Associação de Moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista de Montanha e Mangabal – Itaituba/PA

Associação de Produtores Rurais Nova Vitória do PDS Terra Nossa – Novo Progresso/PA

Associação Indígena Munduruku Pariri – Médio Tapajós

Associação Arco-íris vicinal da 30km P.A. Ipiranga – Trairão/PA

Associação de Agricultores Lírios dos Vales – Trairão/PA

Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Itaituba – ASMURITA

Associação das Mulheres do Campo e Cidade – Rurópolis/PA

Comissão Pastoral da Terra –Prelazia de Itaituba/PA

Comissão Pastoral da Terra da Arquidiocese de Santarém/PA

Comunidade Ribeirinha do Castanho – Itaituba/PA

Conselho Pastoral de Pescadores da Diocese de Santarém/PA

Conselho Indígena Tapajós Arapiuns – CITA, Santarém/PA

Conselho Indigenista Missionário – CIMI Prelazia de Itaituba

Conselho Gestor de Investimento e Empreendimento no Distrito de Miritituba – CONGEFIMI – Itaituba/PA

Federação das Organizações Quilombolas de Santarém – FOQS

FETAGRI Regional da BR 163 e Alto Tapajós

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Pastoral da Saúde da paróquia Nossa Senhora Aparecida – Trairão/PA

Representantes das famílias do PAC Araipacupu (Projeto de Assentamento Coletivo) – Rurópolis/PA

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e agricultores familiares de Itaituba/PA

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais e agricultores familiares de Santarém/PA

Terra de Direitos