Obtenção de mais duas matrículas de área de direito da comunidade amplia segurança jurídica para as famílias
Em julgamento de recurso da União, TRF-4 destaca que Estado brasileiro segue sem dar resposta ao direito ao território tradicional
Em julgamento desembargadores desconsideram que posse quilombola já está assegurada pelo Incra
Ação movida pela Comunidade destaca o ônus às famílias pela morosidade do Estado em regularizar o território tradicional
Comunidade quilombola de Reserva do Iguaçu (PR) luta pelo território tradicional. Julgamento foi suspenso com pedido de vista.
Em pauta nesta terça (12) no Tribunal Federal, ação movida por Cooperativa reivindica reintegração de área. Decisão pode afetar 50 famílias.
Faixa territorial ainda não compreende a totalidade da área reconhecida pelo Incra como de direito da comunidade tradicional
Sem o título da posse coletiva pela comunidade do Paraná, políticas públicas essenciais, como acesso à água e saneamento, são obstaculizadas
Mulheres de territórios tradicionais de várias partes do Brasil que resistem à empreendimentos
Decisões pelo Tribunal Regional Federal abrem importantes precedentes na luta urbana e rural na luta pelo direito ao território
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