Lideranças destacam necessidade de desburocratizar titulação da comunidade que possui áreas de domínio estadual, da União e de particulares
Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola deve contribuir com desenvolvimento dos territórios
Adesão pelo município à Política Nacional de Gestão do Território deve contribuir para implementar políticas públicas de forma integrada
Após três anos na justiça, a decisão garante, em definitivo, a retirada da cerca que limitava o acesso à área de várzea do quilombo
Em audiência no CNJ organizações sociais destacam dados de assassinatos de quilombolas revelados em pesquisa.
Cerca de 70% dos assassinatos foram registrados em territórios não titulados. Maranhão é o estado com o maior número de assassinatos.
Estado é réu junto com a empresa Atem no processo movido pelo MP-PA e MPF, que pede a anulação das licenças ambientais do porto por fraudes
Constituição já obrigava estados a transferirem a propriedade de terras públicas não destinadas ou que não faz parte do patrimônio privado
Espaço formal de diálogo entre quilombolas e superintendência da autarquia sobre a política de regularização fundiária foi extinto em 2019
Liderança denunciava conflitos fundiários e teve filho assassinado na mesma região com 14 tiros
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