O que fazemos
A Terra de Direitos desenvolve e apóia ações dentro de cinco eixos: Terra e Equidade Sócio-Espacial, Biodiversidade e Soberania Alimentar , Justiciabilidade dos Direitos Humanos e Democratização da Justiça, Política e Cultura em Direitos Humanos.
A partir da concepção da ação transversal entre estes temas, nosso trabalho diário pauta-se na defesa dos Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. A concretização dessa luta se dá por meio dos seguintes Instrumentos de Trabalho:
1. Advocacia popular e assessoria jurídica
Levantamento legislativo e jurisprudencial. Orientação jurídica, medidas judiciais urgentes, interposição e acompanhamento de ações judiciais coletivas e individuas exemplares na área de direitos humanos.
2. Mediação e ação direta em conflitos coletivos
Visitas em situações de conflito, interlocução com o poder público (executivo, legislativo, judiciário, Ministério Público, órgãos de mediação) e fortalecimento das ações da sociedade civil.
3. Pareceres, estudos, pesquisas, relatórios e dossiês
Elaboração de estudos para orientar determinadas políticas públicas e análise de legislações concernentes aos direitos humanos. São preparados pareceres em determinadas ações judiciais e realizadas pesquisas com a finalidade de documentar violações e/ou propostas alternativas de promoção de direitos humanos.
4. Articulação
Participação em espaços e ações que fortaleçam os movimentos sociais e discutam amplamente temáticas de caráter estratégico no Paraná, no Brasil e internacionalmente.
5. Denúncias nacionais
Apresentação de denúncias sobre violações de direitos humanos a autoridades públicas competentes nos âmbitos municipal, estadual e federal para tomada de providências, sejam elas implementação de políticas públicas, cessão de violência ou repressão aos movimentos sociais.
6. Denúncias internacionais
Encaminhamento de denúncias e relatos de violações de direitos humanos aos relatores especiais da Organização das Nações Unidas (ONU) e apresenta de petições à Comissão de Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Também são feitas denúncias perante outros órgãos do sistema universal de direitos humanos, como Organização Internacional do Trabalho (OIT), Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD) e outros.
7. Advocacy
A Terra de Direitos desenvolve ações articuladas entre grupos que visam promover, defender e resgatar direitos por meio de intervenção em políticas públicas, através dos poderes legislativo, executivo ou judiciário. Além daquelas que visam promover mudanças culturais na imprensa e na sociedade civil. Com isso, visa fortalecer o processo democrático, promover o diálogo permanente da sociedade com o Estado e combater estruturas que promovem e mantém a desigualdade.
8. Campanhas
Formulação e apoio a campanhas e denúncias dos movimentos sociais a favor da implementação dos direitos humanos.
9. Formação
Proposição e apoio a atividades de formação e capacitação em direitos humanos e outras temáticas afins aos movimentos sociais. Participação em seminários, conferências e consultas e produção de material para formação e capacitação.
10. Tribunais populares e audiências públicas
Organização e apoio a tribunais populares de discussão de temas emblemáticos para os movimentos sociais. Realização de audiências públicas entre sociedade civil e autoridades públicas para denúncia de situações graves de violações de direitos humanos.