A Comitiva, formada por representantes de movimentos sociais, vai ao assentamento conversar com o casal de agricultores, além de realizar reuniões com representantes do poder público. Osvalinda e Daniel recebem ameaças desde 2012. Na mais recente, foram encontradas duas covas, com uma cruz em cada, no terreno da casa onde os agricultores moram, próximo ao município de Trairão (PA).

Via Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Representantes de organizações e movimentos sociais e do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH) realizam, nesta semana, uma Missão “in loco” ao sudoeste do Pará para verificar a situação do casal de agricultores Osvalinda Maria e Daniel Alves. Recentemente, o casal encontrou duas covas, com uma cruz em cada, cavadas no terreno da casa onde vivem no Projeto de assentamento Areia, localizado a 40 quilômetros do município paraense de Trairão.

A Comitiva, formada por representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Terra de Direitos, Comissão Pastoral da Terra (CPT), CBDDH, Associação de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Município de Belterra (Amabela), Grupo Consciência Indígena (GCI), e do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Sintraf), irá ao assentamento onde moram os agricultores para uma conversa e para avaliar as medidas de proteção que foram adotadas após a recente ameaça.

Além da visita ao assentamento, o grupo reforçará, junto ao poder público, o pedido de investigação dessas ameaças e da necessidade da garantia de proteção aos dois. Para isso, serão realizadas reuniões com autoridades locais de órgãos como o Ministério Público (MP) em Santarém (PA), a delegacia da Polícia Civil do município de Trairão e o Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (INCRA). As covas encontradas, foram mais uma das inúmeras ameaças sofridas pelos agricultores por sua atuação na defesa do direto à terra. O assentamento foi reconhecido pelo INCRA em 1998, desde lá, a área do assentamento e outros projetos ambientais, localizados na região, enfrentam a frequente investida de madeireiros e grileiros que praticam a extração ilegal de madeira. O casal de agricultores denuncia essas atividades e tem um importante papel na formação das trabalhadoras e trabalhadores locais, por meio da Associação de Mulheres do Areia II (AMA II), projeto que desenvolve atividades formativas e produtivas para auxiliar na emancipação financeira e sustento dessas mulheres e suas famílias.

PPDDH- Osvalinda e Daniel estão inseridos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo federal, desde 2012, porém, na avaliação das organizações que acompanham o PPDDH, o programa é ineficiente na garantia de proteção à pessoas ameaçadas, principalmente no estado do Pará onde as distâncias e dificuldades de acesso às comunidades prejudicam, ainda mais, a efetivação de ações de proteção. Na última semana, a Polícia Militar (PM) do Pará, atendendo uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a frequência das rondas feitas na região do assentamento para proteção do casal.