II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania: Organização Popular e Cooperativismo na América Latina

Data: 18/11/2009
Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, Curitiba — PR

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site:
Aceitamos inscrições de resumos até 25 de outubro de 2009, no e-mail direitocooperativo@ufpr.br.
II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania: Organização Popular e Cooperativismo na América Latina

Avaliar o passado e pensar o presente é um exercício que exige sensibilidade para captar os fenômenos sociais e, a partir deles, projetar o futuro. Neste sentido, olhares e vozes de 7 países da América Latina, de 2 países da Europa e 1 da África, vão convergir em conhecimentos e experiências fundamentais para o avanço da organização popular e dos processos que levam à implementação de políticas públicas na América Latina, estas destinadas à economia solidária, ao cooperativismo e outras formas de cooperação autogestionárias.

Para possibilitar um espaço de densa reflexão, o Seminário Organização Popular e Cooperativismo na América Latina, organizado pelo Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná, é a unificação de 4 eventos: II Seminário de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (UFPR); V Seminário Acadêmico Internacional dos Processos Cooperativos e Iniciativas Econômicas Associativas (Procoas/AUGM); V Encontro do Comitê Procoas; e o Encontro da Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP’s).

As atividades, que serão realizadas entre os dias 18 e 20 de Novembro, na sede da Faculdade de Direito da UFPR, também comemoram os 10 anos dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito Cooperativo e Economia Solidária, da Universidade Federal do Paraná, e os 10 anos da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade.

Estado, mercado e sociedade são os marcos que norteiam a programação do evento, sendo a organização popular e o cooperativismo na América Latina o tema que unifica, dirige e dá transversalidade às falas. Para tratar destes assuntos, já foram confirmadas as presenças dos seguintes palestrantes: Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e professor da Unicamp; Mikel Lezamiz, representante da Mondragón Corporacion Cooperativa (MCC); José Henrique de Faria, professor da UFPR e professor da Unifae; Sílvia Ferreira, professora da Faculdade de Economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Ainhoa Larrañaga, professora da Universidade de Mondragón e pesquisadora do Instituto Lanki; Jaime García Ruiz, professor da Universidade Central de Las Villas, em Cuba; Claus Germer, professor da UFPR; Diego Barrios, professor da Universidade Nacional do Uruguai e presidente do PROCOAS; José Luís Lejardi, consultor do Instituto Mundukide, de Mondragón; Fabricio Tomio, professor da UFPR; José Ricardo Vargas de Faria, professor da UFPR e membro da Ambiens Cooperativa; Eduardo Faria Silva, pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR); Pedro Christoffoli, assessor da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (Concrab); Liana Carleial, professora da UFPR e diretora do IPEA; José Antônio Peres Gediel, coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR; Sandra Bergonsi, coordenadora da ITCP/UFPR; José Augusto Guterres, advogado do MST e pesquisador do NDCC/UFPR; Gonçalo Guimarães, coordenador da ITCP/UFRJ; Eder Dion, professor da FURG e coordenador da ITCP/FURG; e Rogério Mauro, integrante do Movimento Sem Terra (MST) e coordenador do curso de Tecnólogo em Gestão Cooperativa (da UFPR).
Por meio de conferências, palestras, oficinas e apresentação de trabalhos acadêmicos, previamente selecionados, espera-se promover o intercâmbio de informações e práticas entre pesquisadores, técnicos e gestores do movimento associativo da América Latina, e demais países, favorecendo  a integração e inovação de conhecimento.
Os interessados em apresentar comunicação no evento devem enviar o resumo do trabalho, entre 21 de setembro e 25 de outubro, para o correio eletrônico direitocooperativo@ufpr.br , conforme as normas do edital que estão no endereço (http://www.direitocooperativo.ufpr.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=36).
O seminário Organização Popular e Cooperativismo na América Latina é uma iniciativa do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR), em conjunto com a Rede de Incubadoras Tecnológicas de Cooperativas Populares (ITCP’s), e do Comitê Acadêmico sobre Processos Cooperativos e Iniciativas Econômicas Associativas (PROCOAS) da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM).  O evento também tem o apoio do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UFPR), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), da Mundukide Fundazioa, European Foundation for Public Policies (Ezai Fundazioa), Instituto de Estudios Cooperativos (Lanki/Mondragon Unibertsitatea), Centro de Desenvolvimento Sustentável Agropecuário de Educação e Capacitação em Agroecologia e Meio Ambiente (Ceagro), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Via Campesina.
As inscrições para o Seminário são gratuitas e podem ser feitas a partir do dia 30 de Setembro, pela nossa página (www.direitocooperativo.ufpr.br)
Para mais informações e esclarecimentos, mande mensagem para o endereço eletrônico: direitocooperativo@ufpr.br
ORGANIZAÇÃO POPULAR E COOPERATIVISMO NA AMÉRICA LATINA

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO

DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2009

9h – Sessão de abertura

9h45 – Intervalo para o café

10h – Os horizontes da economia solidária e do cooperativismo na América Latina

Coordenador:
* Eder Dion de Paula Costa – Coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade do Rio Grande (ITCP-FURG)
Palestrantes:
* Diego Barrios – Professor da Universidade Nacional do Uruguai e Presidente do Comitê Acadêmico sobre Processos Cooperativos e Iniciativas Econômicas Associativas (PROCOAS), da Associação de Universidades do Grupo Montevidéu (AUGM)

* Kelly Pereyra – Professora da Universidade de Buenos Aires (UBA)

* Karin Baeza – Professora da Universidade de Santiago do Chile (USACH)

* Compõem a mesa, ainda, representantes do Brasil e do Paraguai

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 às 17h30 – Oficinas simultâneas

1. Os movimentos sociais e a organização da produção: o caso do MST e de Mondragón

Facilitador:
* Pedro Christoffoli - Assessor da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária no Brasil (CONCRAB) e Doutor em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade  de Brasília (UNB)

2. Tecnologias solidárias e conhecimento tradicional: um olhar a partir do direito

Facilitador:
* Anderson Marcos dos Santos – Doutorando em Sociologia pela Universidade de Campinas (UNICAMP)

* Adriana Espíndola Corrêa – Professora de Direito Civil da UNIBRASIL e Pesquisadora do Núcleo de Direito, Sociedade e Biotecnologia da Universidade Federal do Paraná (BIOTEC-UFPR)

3. Cinema e prosa: debatendo a reforma psiquiátrica

Facilitadora:
* Helenice Assis Vespasiano – Membro do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (NDCC-UFPR)

Convidados:
* Guilherme Bertassoni da Silva – Especialista em Saúde da Família e Saúde Mental e Psicólogo da Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba

* Sílvia Maria Soares Ferreira – Integrante da Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (ASUSSAM) e Coordenadora da Comissão Municipal de Reforma Psiquiátrica de Belo Horizonte

* Fernanda Nicácio – Professora da Universidade de São Paulo (USP)
4. A contratação de cooperativas pelo poder público: a lei de licitações em debate

Facilitador:
* Leonardo Kauer Zinn – Advogado Popular e Especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

19h – Discursividade e materialidade estratégica do terceiro sector, economia social e cooperativismo

Coordenador:
* Pedro Bode – Professor de Sociologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Palestrantes:
* Silvia Ferreira – Investigadora do Centro de Estudos Sociais (CES) e Professora de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC-UC)
* José Juliano de Carvalho Filho – Professor de Economia da Universidade de São Paulo (USP) e Conselheiro da Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA)

DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2009

9h – A autogestão e a heterogestão em sociedades complexas

Conferencistas:
* José Henrique de Faria - Professor Titular da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPQ

* Mikel Lezamiz - Diretor da Mondragón Corporacion Cooperativa (MCC)

10h30 – Intervalo para o café

10h45 – A intercooperação em empresas autogetionárias

Palestrantes:
* José Luís Lejardi – Consultor do Instituto Mundukide, de Mondragón

* José Ricardo Vargas de Faria - Professor de Administração da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Membro da Ambiens Cooperativa

12h30 – Intervalo para o almoço

14h30 às 17h30 – Oficinas simultâneas

1. Autogestão e poder: a educação como forma de emancipação social

Facilitador:
* Rogério Mauro – Integrante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Coordenador do Curso de Tecnólogo em Gestão Cooperativa (TGC)

2. Incubadoras populares e cooperativismo: experiências na América Latina

Facilitadora:
* Sandra Bergonsi – Coordenadora da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Paraná (ITCP-UFPR)

* Paulo Ricardo Opuszka – Professor de Direito do Trabalho da Universidade do Rio Grande (FURG)

3. Aspectos jurídicos das cooperativas populares: reflexões teórcas e práticas

Facilitador:
* José Augusto Guterres – Advogado do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (NDCC-UFPR)

4. Saúde mental: cultura solidária e cooperativismo

Facilitador:
* Caetano Gisi – Membro do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (NDCC-UFPR)

Convidados:
* Paulo de Salles Oliveira – Professor Titular do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho da Universidade de São Paulo (USP)

* Marta Soares – Terapeuta Ocupacional e Gerente do Centro de Convivência São Paulo – Belo Horizonte

* Rita Martins – Psicóloga, Mestre em Sociologia, Consultora e Pesquisadora na Área de Cooperativismo Social


18h30 – As dimensões do cooperativismo no capitalismo e socialismo

Palestrantes:
* Jaime García Ruiz – Professor da Universidade Central de Las Villas (UCLV), de Cuba

* Claus Germer - Professor de Economia da Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

* Crispim Moreira – Secretário da Segurança Alimentar do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)


DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009

9h – Estado, políticas públicas e organização coletiva da produção

Conferencistas:
* Márcio Pochmann - Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Professor de Economia da Universidade de Campinas (UNICAMP)

* Fabricio Tomio - Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

10h30 – Intervalo para o café

10h45 – A economia solidária e as formas jurídicas

Coordenador:
* Ricardo Prestes Pazello – Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Membro do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias (NEPE/UFSC)

Palestrantes:
* Eduardo Faria Silva – Pesquisador do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania da Universidade Federal do Paraná (NDCC-UFPR)

* Ainhoa Larrañaga – Professora Direito Constitucional da Universidade de Mondragón e Pesquisadora do Instituto Lanki, de Mondragón

14h30 às 17h45 – Apresentação de trabalhos acadêmicos

18h – Sessão de encerramento com a comemoração dos 10 anos do Mestrado e Doutorado em Direito Cooperativo e Economia Solidária da Universidade Federal do Paraná e dos 10 anos da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da UFPR

* José Antônio Peres Gediel – Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (PPGD-UFPR)

* Liana Carleial – Professora de Economia do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Diretora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)

* Aldacy Rachid Coutinho – Professora de Direito do Trabalho do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
* Marlene Popp – Professora de Geociências da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
* Gonçalo Guimarães – Coordenador da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da Universidade Federal do Rio de Janeiro (ITCP-UFRJ)

Apresentação de Roda de Choro

22h – Festa

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