Sexta-feira, 10 de Outubro de 2008
CONAQ lança nota de repúdio sobre Instrução Normativa
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) está divulgando uma nota de repúdio a publicação da Instrução Normativa 20, que determina novas regras para o já penoso processo de regulamentação de terras quilombolas. No documento, a CONAQ retoma a história da titulação destas terras e pontua as principais reivindicações das comunidades quilombolas. Assinam esta nota 27 entidades, incluindo a organização de direitos humanos Terra de Direitos.