Sexta-feira, 13 de Junho de 2008
“O Jogo da Privatização da Biodiversidade”
A publicação “O Jogo da Privatização da Biodiversidade”, elaborado pela Terra de Direitos, expõe e analisa os quatro principais acordos internacionais envolvendo propriedade intelectual, biodiversidade, alimentação e agricultura. Além disso, o documento analisa as legislações nacionais elaboradas nos últimos dez anos, incluindo a Lei de Patentes, Lei de Proteção aos Cultivares, Lei de Sementes e Mudas, Medida Provisória sobre o Acesso a Recursos Genéticos e Repartição dos Benefícios e Lei de Biossegurança.
O material possui 16 páginas e foi elaborado em parceria com a Articulação Nacional de Agroecologia e a Fundação Heinrich Böll.