Segunda-feira, 22 de Outubro de 2007
Relatório Independência do Judiciário para ONU
O objetivo do presente relatório é denunciar casos de perseguições políticas e impunidades, dentre outros pareceres e decisões proferidos em ações judiciais relacionadas à posse da terra, cujos conteúdos ficam alheios ao contexto social e protegem excessivamente o direito à propriedade em detrimento dos direitos humanos fundamentais, tradicionalmente desconsiderados por uma parcela significativa do Poder Judiciário.Autor/Fonte:MST, CPT e Terra de Direitos